11/04/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/04/2024 15:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 17:59

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:38

Recebidos os autos
07/03/2024 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/03/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/03/2024 22:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:24

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:38

Recebidos os autos
23/02/2024 14:38

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS - CNPJ: 21.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
23/02/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Conforme artigo 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06, a assinatura eletrônica deve ser baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.

A empresa DocuSign não é credenciada à ICP-Brasil (https://estrutura.iti.gov.br) e as assinaturas digitais firmadas por meio da DocuSign são realizadas por meio de links encaminhados aos signatários, razão pela qual deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes ao ID nº 185434792.

Deste modo, não verificadas a validade e autenticidade da assinatura constante no acordo, ele não preenche os requisitos legais para sua homologação.

Fica a parte Exequente intimada a apresentar novo acordo para homologação assinado pela própria parte Executada ou com assinatura eletrônica nos termos do art. 1º, § 2º, III, a, da Lei nº 11.419/06, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/02/2024 09:24

Recebidos os autos
02/02/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:21

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
21/01/2024 20:44

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:11

Recebidos os autos
17/01/2024 13:11

Outras decisões
16/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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