12/09/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 18:01

Transitado em Julgado em 16/07/2024
12/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria a liberação dos honorários sucumbenciais depositados no ID 205108247, observados os dados bancários indicados no ID 206975353.

Cumpra-se independentemente de preclusão, considerando que o valor foi depositado espontaneamente.

Tudo feito, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
04/09/2024 09:25

Recebidos os autos
04/09/2024 09:25

Determinado o arquivamento
28/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:28

Recebidos os autos
06/08/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DAIENE PEREIRA DE SOUZA em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, de plano, o pedido de aplicação de multa por litigância de má-fé, nos moldes formulados pela parte autora no ID 203231795, eis que o caso destes autos não se amolda em nenhuma das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.

Cumpre ressaltar que, apesar de ter a autora alegado que "a ré não está cumprindo sua obrigação de cooperar no processo e é destituída de boa-fé", não logrou ela apontar, de forma clara e objetiva, as razões de tal afirmação.

Pontuo, ainda nesse contexto, que não houve a juntada de quaisquer documentos que comprovem que a ré não teria cumprido a determinação exarada pela sentença de ID 199910334, medida esta que é de fácil perfectibilização.

Em relação ao pedido de cumprimento de sentença de ID 204363168, deverá a parte autora esclarecer se já houve ou não a baixa do seu nome junto à plataforma SERASA LIMPA NOME, ocasião em que deverá coligir aos autos documentos comprobatórios.

Esclareço que, caso já tenha havido a baixa do nome e o cumprimento de sentença prossiga somente em relação à cobrança dos honorários advocatícios sucumbenciais, deverá o advogado da parte autora promover o pagamento das custas inerentes à fase que pretende deflagrar (cumprimento de sentença), eis que a gratuidade de justiça assinalada à parte autora não se estende ao seu causídico.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Escoado em branco o prazo assinalado, arquivem-se.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
23/07/2024 19:25

Recebidos os autos
23/07/2024 19:25

Indeferido o pedido de DAIENE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*40-74 (REQUERENTE)
23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:03

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 06:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/07/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
25/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2024 17:13

Expedição de Certidão.
12/06/2024 19:27

Recebidos os autos
12/06/2024 19:27

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de DAIENE PEREIRA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DAIENE PEREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 718, 7º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação tempestiva (ID 194638715).

Nos termos da Portaria nº 2, de 31/01/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
29/04/2024 02:52

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:48

Recebidos os autos
22/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/04/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 188793574 indeferiu a gratuitade de justiça à autora e determinou que ela comprovasse o recolhimentos das custas iniciais.

Em sequência, sobreveio aos autos o Ofício de ID 191112538, oriundo da 8ª Turma Cível do E.

TJDFT, que comunica o deferimento da antecipação de tutela recursal, no âmbito do AGI 0711857-93.2024.8.07.0000, interposto pela autora, para deferir a esta a gratuidade judiciária, até o julgamento final do aludido recurso.

Diante do decidido pela instância recursal, dispensado, por ora, o recolhimento das custas.

Por outro lado, verifico que a inicial ainda não preenche os requisitos necessários ao seu recebimento.

Assim, emende-se a inicial para, em ordem a conferir certeza e determinação à postulação, na esteira dos artigos 322 e 324 do CPC, designar no pedido finalmente formulado, de forma precisa e especificada, quais são os débitos cuja inexigibilidade requer seja declarada, pois não basta indicar, no pedido, que se refere aos "documentos anexos".

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. (datado e assinado eletronicamente) 14
01/04/2024 17:19

Recebidos os autos
01/04/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 11:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/03/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os extratos bancários juntados são insuficientes para fazer prova de hipossuficiência financeira alegada, uma vez que não se sabe ao certo o número de contas bancárias que a recorrente possui.

Desta forma, entendo que não houve comprovação da alegada hipossuficiência, razão pela qual INDEFIRO o pedido formulado.

Promova-se a baixa do alerta cadastrado nos autos.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas iniciais do processo. (datado e assinado eletronicamente) 3
05/03/2024 15:42

Recebidos os autos
05/03/2024 15:42

Gratuidade da justiça não concedida a DAIENE PEREIRA DE SOUZA - CPF: *05.***.*40-74 (REQUERENTE).
27/02/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/02/2024 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703695-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: DAIENE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Procedimento Comum Cível.

Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, para esclarecer e comprovar, para efeito da gratuidade, como mantém sua sobrevivência, pois apenas declara que é autônoma e afirma não declarar imposto de renda pessoa física, mas não junta documento adequado nesse sentido (os documentos juntados a esse título não são da Receita Federal), nem junta quaisquer outros documentos para comprovar a renda e a necessidade do benefício.

Juntar o que tiver para realizar essa prova, como extratos de contas bancárias, faturas de cartão de crédito etc; (datado e assinado eletronicamente)
01/02/2024 16:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2024 16:18

Recebidos os autos
01/02/2024 16:18

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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