18/11/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:32

Transitado em Julgado em 24/10/2024
28/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:05

Recebidos os autos
24/10/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 18:27

Processo Desarquivado
15/10/2024 17:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2024 17:31

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723520-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELA MARTINS MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Autos reclassificados.

Ante de ausência de controvérsia entre as partes, homologo os últimos cálculos judiciais juntados aos autos.

Expeça-se Precatório, com destaque dos honorários contratuais, observando-se os termos do contrato de id. 177553321.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
15/03/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:47

Recebidos os autos
15/03/2024 17:47

Outras decisões
09/03/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723520-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELA MARTINS MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/01/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 22:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2024 15:57

Recebidos os autos
16/01/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/01/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:12

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:31

Expedição de Ofício.
13/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/11/2023 10:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023
08/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DANIELA MARTINS MACHADO em 27/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:11

Publicado Sentença em 17/10/2023.
17/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 14:04

Recebidos os autos
06/10/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 16:22

Recebidos os autos
20/07/2023 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/07/2023 19:24

Juntada de Petição de réplica
07/07/2023 00:58

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:01

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:00

Recebidos os autos
09/05/2023 12:00

Outras decisões
03/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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