18/09/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:33

Recebidos os autos
17/09/2024 23:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
17/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/09/2024 09:31

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/08/2024.
26/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747615-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS EXECUTADO: MARILIA DE LIMA BARROS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora , declaro extinto o processo, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe os artigos 924, inciso II do CPC.

Custas finais, caso devidas, pelo executado.

Liberem-se os valores à disposição do Juízo, em favor da exequente, nos termos requeridos no id 204993064.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
16/08/2024 17:29

Recebidos os autos
16/08/2024 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/08/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747615-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS EXECUTADO: MARILIA DE LIMA BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para efetuar o depósito do valor remanescente, conforme petição de id 204993064.

Após o depósito, venham os autos conclusos para deliberação do levantamento dos valores e extinção do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/07/2024 18:48

Recebidos os autos
23/07/2024 18:48

Outras decisões
23/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747615-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA DE LIMA BARROS REU: JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
27/06/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 18:45

Recebidos os autos
26/06/2024 18:45

Outras decisões
17/06/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
17/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 15:50

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:23

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:29

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 19:01

Recebidos os autos
02/05/2024 19:01

Julgado improcedente o pedido
30/04/2024 15:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747615-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA DE LIMA BARROS REU: JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré corrobora com a posição da autora de a audiência designada ser realizada de forma presencial e questiona se tal audiência diz respeito à audiência de conciliação e saneamento ou audiência de instrução e julgamento (ID 175412798).

Esclareço que, conforme disposto na decisão de ID 173664891, a audiência terá como fim a tentativa de promoção de autocomposição (art. 139, V, do CPC), na qual, oportunamente, pode já promover o saneamento do processo.

Dessa sorte, não há fins instrutórios na referida audiência, fase que tem início apenas em momento posterior à fase saneadora.

Não cabe, portanto, neste momento processual, o arrolamento de testemunhas.

Intimem-se.

Aguardem-se a data da audiência.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/01/2024 17:22

Recebidos os autos
30/01/2024 17:22

Outras decisões
16/01/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2024 12:41

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS em 07/12/2023 23:59.
23/10/2023 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
17/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:53

Recebidos os autos
16/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:12

Recebidos os autos
29/09/2023 10:12

Outras decisões
24/08/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:46

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 13:16

Recebidos os autos
28/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2023 10:29

Juntada de Petição de impugnação
18/07/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/07/2023 01:12

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:10

Recebidos os autos
05/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2023 23:00

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
23/05/2023 18:23

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 00:16

Recebidos os autos
22/05/2023 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 09:18

Recebidos os autos
23/03/2023 09:18

Outras decisões
14/03/2023 01:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 09:55

Recebidos os autos
02/03/2023 09:55

Outras decisões
16/02/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 08:24

Decorrido prazo de JOSE MAURO ESTEVES DOS SANTOS em 14/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2023 14:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:05

Decorrido prazo de MARILIA DE LIMA BARROS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 01:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
24/01/2023 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 17:18

Expedição de Certidão.
09/01/2023 17:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/12/2022 18:40

Recebidos os autos
19/12/2022 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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