26/04/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732427-28.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE RODRIGUES PEREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
26/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
23/02/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732427-28.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANE RODRIGUES PEREIRA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 274,98, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
31/01/2024 18:10

Recebidos os autos
31/01/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 15:26

Recebidos os autos
29/01/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
30/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
24/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:39

Expedição de Ofício.
15/09/2023 17:37

Recebidos os autos
15/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2023 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/08/2023 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 16:41

Recebidos os autos
04/07/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 06:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:48

Recebidos os autos
26/01/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2023 19:33

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
12/01/2023 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/12/2022 18:14

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 17:46

Recebidos os autos
13/12/2022 17:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2022 08:41

Expedição de Certidão.
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de JULIANE RODRIGUES PEREIRA SILVA em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:31

Publicado Sentença em 16/11/2022.
17/11/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:09

Recebidos os autos
09/11/2022 18:09

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 15:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 19:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2020 15:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2019 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:58

Recebidos os autos
04/09/2019 14:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
03/09/2019 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/09/2019 13:54

Juntada de Petição de réplica
27/08/2019 15:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
22/08/2019 04:46

Publicado Certidão em 22/08/2019.
21/08/2019 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2019 18:50

Juntada de Certidão
15/08/2019 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 07:23

Publicado Decisão em 09/07/2019.
08/07/2019 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 15:37

Recebidos os autos
04/07/2019 15:37

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2019 15:37

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2019 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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