12/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 17:28

Transitado em Julgado em 04/06/2024
28/06/2024 18:04

Recebidos os autos
28/06/2024 18:04

Outras decisões
03/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:49

Recebidos os autos
02/05/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2024 18:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:11

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731517-64.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ELSON DA COSTA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 418,25, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 04
31/01/2024 18:10

Recebidos os autos
31/01/2024 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/01/2024 15:25

Recebidos os autos
29/01/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
06/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:21

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:39

Expedição de Ofício.
06/09/2023 17:59

Recebidos os autos
06/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:55

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:55

Recebidos os autos
11/07/2023 07:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 22:46

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:51

Recebidos os autos
26/01/2023 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/01/2023 19:30

Juntada de Certidão
26/01/2023 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/12/2022 17:48

Recebidos os autos
13/12/2022 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/12/2022 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2022 23:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO ELSON DA COSTA NETO em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 10:42

Recebidos os autos
17/11/2022 10:42

Julgado procedente o pedido
24/10/2022 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2022 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2021 19:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/10/2020 07:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 09:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:47

Recebidos os autos
29/09/2020 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009
29/09/2020 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
29/09/2020 14:56

Juntada de Petição de réplica
24/09/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 13:22

Recebidos os autos
24/09/2020 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
23/09/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 16:17

Expedição de Certidão.
14/09/2020 15:42

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
26/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 18:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 14:46

Recebidos os autos
21/08/2020 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento
21/08/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
21/08/2020 08:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 03:10

Publicado Decisão em 18/08/2020.
18/08/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 18:05

Recebidos os autos
14/08/2020 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2020 18:03

Decisão interlocutória - recebido
14/08/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/08/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 13:24

Recebidos os autos
14/08/2020 13:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/08/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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