TJDFT - 0702852-77.2016.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MODESTINO ANDRE RODRIGUES NETO

CPF *16.***.*12-34

Advogados

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB: 34445/GO

CPF *30.***.*92-24

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702852-77.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MODESTINO ANDRE RODRIGUES NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A Coordenação de Conciliação de Precatórios informa o pagamento da requisição sob id. 4290827.

    Satisfeita, portanto, pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, solvida pela parte devedora, nos autos do processo PJE 0024405-41.2017.8.07.0000.

    Nesse sentido, efetuado o depósito do valor pela parte devedora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Intimem-se.

    Após, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

    Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81

  • 04/02/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:21

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 01/02/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:24

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/01/2024 20:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 20/01/2024 04:10

    Processo Desarquivado

  • 19/01/2024 17:39

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 06/04/2020 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 06/04/2020 16:08

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2019 12:53

    Arquivado Provisoramente

  • 16/08/2019 12:11

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2019 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 12:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 04:13

    Publicado Certidão em 07/08/2019.

  • 06/08/2019 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2019 18:49

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2019 18:48

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 14:29

    Arquivado Provisoramente

  • 04/04/2019 04:02

    Processo Desarquivado

  • 03/04/2019 12:06

    Publicado Decisão em 03/04/2019.

  • 03/04/2019 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/04/2019 15:57

    Arquivado Provisoramente

  • 01/04/2019 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 15:54

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 15:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/04/2019 15:54

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/03/2019 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 26/03/2019 19:20

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2019 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2016 14:43

    Arquivado Provisoramente

  • 26/10/2016 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2016 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2016 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2016 18:34

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/10/2016 18:34

    Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2016 16:38

    Recebidos os autos

  • 18/10/2016 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 17:57

    Conclusos para despacho para CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 17/10/2016 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2016 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2016 00:02

    Publicado Certidão em 06/10/2016.

  • 05/10/2016 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2016 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2016 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2016 17:09

    Recebidos os autos

  • 03/10/2016 16:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/10/2016 16:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2016 16:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/09/2016 16:26

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 27/09/2016 16:25

    Recebidos os autos

  • 27/09/2016 16:25

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2016 15:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/09/2016 15:36

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2016 20:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2016 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2016 16:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/09/2016 16:00

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 20/09/2016 16:00

    Recebidos os autos

  • 20/09/2016 15:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/09/2016 17:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2016 17:23

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 13/09/2016 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/09/2016 13:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 13/09/2016 13:27

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2016 18:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/09/2016 18:11

    Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

  • 02/09/2016 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2016 16:29

    Transitado em Julgado em 29/08/2016

  • 30/08/2016 00:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2016 23:59:59.

  • 29/08/2016 00:28

    Decorrido prazo de MODESTINO ANDRE RODRIGUES NETO em 26/08/2016 23:59:59.

  • 15/08/2016 00:05

    Publicado Sentença em 15/08/2016.

  • 13/08/2016 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2016 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2016 14:46

    Recebidos os autos

  • 10/08/2016 14:46

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2016 13:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/07/2016 13:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/05/2016 00:49

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES em 16/05/2016 23:59:59.

  • 13/05/2016 18:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2016 00:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2016 23:59:59.

  • 27/04/2016 00:04

    Publicado Certidão em 27/04/2016.

  • 27/04/2016 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2016 12:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 20/04/2016.

  • 25/04/2016 12:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RÉU) em 20/04/2016.

  • 20/04/2016 17:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2016 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2016 19:40

    Recebidos os autos

  • 11/03/2016 19:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/03/2016 00:23

    Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES em 09/03/2016 23:59:59.

  • 03/03/2016 19:13

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2016 01:47

    Publicado Intimação em 01/03/2016.

  • 01/03/2016 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2016 14:40

    Recebidos os autos

  • 25/02/2016 14:40

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/02/2016 09:42

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2016 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2016

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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