06/06/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de EDMILSON FORTUNATO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:59

Recebidos os autos
15/05/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
28/04/2024 21:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/04/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706674-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDMILSON FORTUNATO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
03/04/2024 19:07

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706674-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDMILSON FORTUNATO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
01/02/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:05

Recebidos os autos
31/01/2024 18:05

Outras decisões
25/01/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/01/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707834-56.2024.8.07.0016

Silvio de Araujo Santos Cardoso Fernande...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0707834-56.2024.8.07.0016

Silvio de Araujo Santos Cardoso Fernande...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/01/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0744426-52.2021.8.07.0001

Nina Barbosa Cunha de Deus

Lalunah Ll Comercio de Confeccoes LTDA

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0744426-52.2021.8.07.0001

Nina Barbosa Cunha de Deus

Voriques Oliveira da Silva

Advogado: Patricia Andrade de SA

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0745804-32.2020.8.07.0016

Distrito Federal

Otaviano Ayres da Fonseca

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2020 19:17

Exibir Processo