21/08/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da determinação contida na sentença proferida no ID. 234808055, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se houve o cancelamento da averbação da penhora na matrícula do imóvel, devendo, para tanto, apresentar certidão atualizada do respectivo registro.

No mesmo prazo, deverá a parte credora apresentar planilha de atualização do débito.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para prosseguimento dos atos expropriatórios. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/08/2025 18:54

Recebidos os autos
05/08/2025 18:53

Outras decisões
23/07/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 18:19

Recebidos os autos
27/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:19

Outras decisões
09/06/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 22:24

Transitado em Julgado em 03/06/2025
21/05/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS SENTENÇA Trata-se de processo em fase executiva iniciado por CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF. em desfavor de HIGOR DOS SANTOS e outros.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada.

Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 229455854 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas a serem apuradas.

Sem honorários, salvo disposição diversa no instrumento homologado.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito.

Desconstituo a penhora do imóvel, cujo termo se encontra anexado no ID. 213402856. À parte autora para providenciar o cancelamento da averbação da penhora na matrícula do imóvel.

Não existem restrições ou bloqueios apostos no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

Após certificado o trânsito em julgado, verifique-se a existência de valores depositados nos autos sem destinação promovida ou alvará já expedido e, em caso negativo, proceda-se à baixa na distribuição, remetendo os autos ao arquivo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
08/05/2025 16:49

Recebidos os autos
08/05/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 16:49

Homologada a Transação
08/05/2025 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/04/2025 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/04/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:54

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/01/2025 19:40

Recebidos os autos
18/01/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 19:40

Outras decisões
13/12/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 19:26

Recebidos os autos
19/11/2024 19:26

Outras decisões
23/10/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 17:18

Expedição de Termo.
24/09/2024 18:56

Recebidos os autos
24/09/2024 18:56

Outras decisões
18/09/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/09/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
10/09/2024 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2024 02:21

Recebidos os autos
08/09/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 12:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
31/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 15:16

Recebidos os autos
25/07/2024 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 15:12

Recebidos os autos
25/07/2024 15:12

Outras decisões
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2024 09:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/07/2024 01:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:39

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) a se manifestar acerca da impugnação de ID. 199929275, em 5 dias. *datado e assinado digitalmente*
14/07/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
07/07/2024 23:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 14:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 17:36

Recebidos os autos
05/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2024 17:35

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF. - CNPJ: 36.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
03/06/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 11:59

Recebidos os autos
18/05/2024 11:59

Outras decisões
16/05/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/05/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

DEFIRO a gratuidade da justiça aos executados.

Anote-se.

No mais, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada no ID. 190367158.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/04/2024 11:11

Recebidos os autos
01/04/2024 11:11

Concedida a gratuidade da justiça a HIGOR DOS SANTOS - CPF: *34.***.*00-07 (EXECUTADO) e KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS - CPF: *39.***.*61-55 (EXECUTADO).
01/04/2024 11:11

Outras decisões
26/03/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/03/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 186743881.

Prazo: 05 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente*
26/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/02/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 22:14

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO Fica a parte exequente ciente das expedições de alvará de levantamento.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, e conforme decisão de ID. 183687753, intime-se a parte credora para anexar aos autos a planilha atualizada do débito, com a dedução dos valores recebidos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Permanecendo interesse na penhora dos direitos aquisitivos do imóvel, deverá anexar aos autos a certidão de matrícula do bem. *datado e assinado digitalmente*
30/01/2024 10:26

Expedição de Certidão.
26/01/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 18:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 18:30

Recebidos os autos
19/01/2024 18:30

Outras decisões
08/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:07

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/12/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 14:20

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:57

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:10

Recebidos os autos
14/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:10

Outras decisões
07/11/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 15:58

Recebidos os autos
27/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:58

Outras decisões
19/09/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2023 18:41

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/08/2023 18:12

Recebidos os autos
31/08/2023 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707773-56.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF.

EXECUTADO: HIGOR DOS SANTOS, KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento judicial do débito, bem como não foi ajuizado embargos à execução pela parte devedora HIGOR DOS SANTOS, citado conforme Aviso de Recebimento via Correios - ID. 163660126 e pela parte devedora KAREN CRISTINA DE SOUZA SANTOS, citada conforme Mandado de Citação via Oficial de Justiça - diligência ID. 165645230.

Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada a indicar bem(ns) passível(eis) de penhora e planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia.

Datado e assinado eletronicamente
24/07/2023 22:22

Juntada de Certidão
18/07/2023 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 15:47

Recebidos os autos
13/07/2023 15:47

Outras decisões
12/07/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2023 20:47

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 01:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF. em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 10:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:03

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/06/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2023 13:00

Recebidos os autos
27/05/2023 13:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO LOTE 2, CONJUNTO 5, QUADRA QN 312, SAMAMBAIA,DF. - CNPJ: 36.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
22/05/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/05/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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