TJDFT - 0701254-50.2018.8.07.0006

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENON DIAS DOS SANTOS

CPF *22.***.*39-68

CONDOMINIO JARDIM EUROPA II

CNPJ: 02.256.421/0001-03

Advogados

LENON DIAS DOS SANTOS

OAB: 27545/DF

CPF *22.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

LUCIANA FREITAS DE CARVALHO

CPF *00.***.*83-68

Advogados

SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES

OAB: 26971/DF

CPF *61.***.*79-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO

CPF *04.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:51

    Transitado em Julgado em 15/02/2024

  • 09/02/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 12:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 09/02/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 08/02/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 15:25

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/02/2024 02:53

    Publicado Sentença em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701254-50.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM EUROPA II, LENON DIAS DOS SANTOS EXECUTADO: LUCIANA FREITAS DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes indicadas no cabeçalho.

    As partes realizaram acordo, conforme indicam as petições pretéritas, e pugnaram por sua homologação.

    Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

    Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, III, "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

    A parte executada, ademais, é beneficiária da justiça gratuita – ID 180081504.

    Dos valores depositados nos autos (ID’s 178345919, 181116590 e 182337337) – os quais totalizam R$ 31.987,98), expeça-se alvará eletrônico em favor do Condomínio e do respectivo patrono (Lenon) conforme divisão e contas bancárias indicadas ao ID 183928175.

    As demais parcelas do acordo serão pagas diretamente na conta do Condomínio exequente.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

    Provimento jurisdicional datado e assinado conforme certificação digital. 5

  • 01/02/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 15:26

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 15:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 23/01/2024 18:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 23/01/2024 18:06

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/12/2023 17:02

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 12/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 12/12/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2023 03:01

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 03:01

    Publicado Decisão em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 01/12/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

  • 01/12/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 14:49

    Outras decisões

  • 29/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 20/11/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 14/11/2023 02:42

    Publicado Certidão em 14/11/2023.

  • 13/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 02:31

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 06/11/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

  • 06/11/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 15:00

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 15:00

    Deferido o pedido de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).

  • 30/10/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 30/10/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 04:06

    Decorrido prazo de LENON DIAS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 03:17

    Publicado Certidão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 11/10/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 03:33

    Decorrido prazo de LUCIANA FREITAS DE CARVALHO em 10/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2023 01:53

    Decorrido prazo de LUCIANA FREITAS DE CARVALHO em 09/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 03/05/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 13:59

    Outras decisões

  • 10/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 10/04/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 20:20

    Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 28/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 20:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Decisão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 29/08/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 19:18

    Recebidos os autos

  • 28/08/2022 19:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 24/08/2022 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 24/08/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 16:37

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 16:37

    Outras decisões

  • 12/08/2022 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 11/08/2022 04:06

    Processo Desarquivado

  • 10/08/2022 20:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 09:24

    Arquivado Provisoramente

  • 12/07/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 04:02

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2022 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 10:21

    Arquivado Provisoramente

  • 03/05/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 00:56

    Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 02/05/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:43

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 18:00

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 18:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 02/02/2022 11:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 02/02/2022 04:03

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2022 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2018 18:44

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2018 03:08

    Publicado Decisão em 31/07/2018.

  • 30/07/2018 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2018 14:12

    Recebidos os autos

  • 26/07/2018 14:12

    Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

  • 20/07/2018 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 20/07/2018 11:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2018 15:53

    Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM EUROPA II em 12/06/2018 23:59:59.

  • 13/06/2018 15:52

    Decorrido prazo de LENON DIAS DOS SANTOS em 12/06/2018 23:59:59.

  • 05/06/2018 04:30

    Publicado Decisão em 05/06/2018.

  • 04/06/2018 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/05/2018 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2018 15:53

    Recebidos os autos

  • 30/05/2018 15:53

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 25/05/2018 17:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 25/05/2018 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2018 15:34

    Recebidos os autos

  • 18/05/2018 15:34

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 18/05/2018 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 16/05/2018 16:44

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 16:44

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/05/2018 09:32

    Decorrido prazo de LUCIANA FREITAS DE CARVALHO em 14/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 14/05/2018 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2018 17:51

    Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

  • 19/03/2018 16:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2018 16:07

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 22:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2018 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2018 15:57

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 15:57

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/03/2018 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 02/03/2018 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2018 02:10

    Publicado Decisão em 02/03/2018.

  • 01/03/2018 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/02/2018 13:56

    Recebidos os autos

  • 27/02/2018 13:56

    Declarada incompetência

  • 22/02/2018 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 22/02/2018 14:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 14:02

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)

  • 20/02/2018 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 13:53

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)

  • 20/02/2018 13:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700098-85.2022.8.07.0006

Joaquim Miguel Batista

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Khadine Araujo do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/01/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0723842-33.2023.8.07.0020

Mara Adriana Schuster

Caixa Economica Federal

Advogado: Diego Roberto da Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/11/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0704410-06.2024.8.07.0016

Julianne Lemos do Prado Moreira Alves

Banco Cetelem S/A

Advogado: Leonete de Sousa Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/01/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0749285-43.2023.8.07.0001

Renata Campelo Nunes

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0719796-69.2021.8.07.0020

Denise Chagas Leite

Aupol Consultoria e Assessoria de Negoci...

Advogado: Tulius Marcus Fiuza Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2021 17:23

Exibir Processo