03/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710183-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA, SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELVIO BORGES DA SILVA DECISÃO Cuida-se de processo de inventário dos bens deixados por ELVIO BORGES DA SILVA, falecido em 15/11/2022, tendo como herdeiras ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA e SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA (esta última curatelada, representada por Altisone Sampaio Borges da Silva).

A inventariante apresentou petição (ID 238124588) informando a situação dos bens do espólio e formulando os seguintes pedidos: a) Autorização para inclusão do nome da inventariante na empresa COMERCIAL NOTA 10 LTDA. (CNPJ nº 05.***.***/0001-90) para viabilizar sua baixa definitiva, ou alternativamente; b) Expedição de ofício à Junta Comercial do Distrito Federal para obtenção de documentação da referida empresa e realização de sua baixa definitiva; c) Autorização para venda do veículo Renault Clio RT 1.6 no estado em que se encontra ou após conserto; d) Realização de pesquisa SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome da empresa; e) Partilha dos bens entre as herdeiras na proporção de 50% para cada uma.

Na petição Id. 241500745, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de alimentação do veículo, ressalvando a necessidade de avaliação judicial do veículo em razão do interesse de incapaz.

Com relação aos pleitos “a”e “b”, oficiou pelo indeferimento. É o relatório.

Decido.

I - DOS PEDIDOS "A" E "B" (BAIXA DA EMPRESA) Com relação aos pedidos formulados nos itens "a" e "b", que foram objetos da decisão ID. 230703945, nada a prover.

Cumpre esclarecer que os referidos pedidos devem ser formulados perante o juízo especializado da Vara de Falência, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, conforme o teor da Resolução nº 23/2010 do TJDFT, que define tal competência.

Nesse sentido, todo e qualquer pedido relativo à regularização ou baixa de sociedade empresária, ainda que seja de sócio falecido, é de competência do Juízo especializado e deve ser a ele endereçado.

II - DA AVALIAÇÃO E VENDA DO VEÍCULO Quanto ao veículo Renault Clio RT 1.6, 16V, ano 2001/2001, constata-se que se encontra em precárias condições de conservação, conforme relatado pela inventariante e confirmado pela manifestação ministerial.

Considerando que uma das herdeiras é incapaz (SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA), faz-se necessária a avaliação judicial do bem por Oficial de Justiça, a fim de se obter o valor real e atualizado do veículo nas condições em que se encontra.

Desta forma, DETERMINO a avaliação judicial do veículo Renault Clio RT 1.6, 16V, ano 2001/2001, cor prata, chassi 93YLB1J251J283633, Renavam *07.***.*58-72, por Oficial de Justiça.

EXPEÇA-SE Mandado de Avaliação para cumprimento da determinação do item anterior; Feito, desde já, AUTORIZO a venda do referido veículo pelo valor que for estabelecido na avaliação judicial, admitindo-se deságio de até 5% (cinco por cento) sobre o valor avaliado.

O Produto da venda deverá ser integralmente depositado em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 15 dias, após a conclusão do negócio, sob pena de ineficácia do negócio jurídico Comprovado o depósito judicial, expeça-se o alvará para a transferência da propriedade do veículo ao comprador.

I.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
29/08/2025 14:59

Recebidos os autos
29/08/2025 14:59

Outras decisões
15/07/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/07/2025 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:36

Recebidos os autos
26/06/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
03/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 20:29

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:28

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 21:22

Juntada de Certidão
24/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 08:13

Recebidos os autos
31/03/2025 08:13

Outras decisões
26/03/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/03/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/02/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:04

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2025 18:01

Recebidos os autos
07/01/2025 18:01

Outras decisões
30/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710183-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA, SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELVIO BORGES DA SILVA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) alvará de id. 205498017 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme ordenado na decisão de id. 205362785.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 14:39:45.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
13/08/2024 14:41

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:50

Expedição de Alvará.
30/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710183-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA, SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELVIO BORGES DA SILVA DECISÃO Considerando a dificuldade relatada pela inventariante para a transferência do veículo Renault Logan Express, 16M, ano 2014/2015, cor preta, placa OZX-4918, chassi 93Y4SRD64FJ553540 e Renavam *10.***.*35-52, deferida na decisão Id. 175922379, expeça-se novo alvará identificando corretamente o comprador do veículo, Sr.

GILBERTO OLIVEIRA ATAÍDE, CPF nº *32.***.*22-20, conforme contrato de compra e venda Id. 156571518, cuja cópia deverá ser anexada ao respectivo alvará.

Concedo o prazo suplementar de 15 dias para que a inventariante cumpra integralmente a decisão Id. 184992719.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
25/07/2024 17:09

Recebidos os autos
25/07/2024 17:09

Outras decisões
26/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710183-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA, SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELVIO BORGES DA SILVA DESPACHO Intime-se a inventariante para cumprir integralmente a decisão Id. 184992719, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção.

I.

Brasília/DF, 27 de maio de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
27/05/2024 13:03

Recebidos os autos
27/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710183-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA, SHAYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ALTISONE SAMPAIO BORGES DA SILVA INVENTARIADO(A): ELVIO BORGES DA SILVA DECISÃO Considerando a manifestação ministerial Id. 181544922, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações e esboço de partilha, em peça única, nos termos do art. 647 e seguintes do CPC, no prazo de 20 dias, devendo observar: a) qualificação completa do(a) inventariado(a), meeiro(a), herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo, incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); b) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como a indicação da folha dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem.

Observe-se que, em relação aos bens imóveis, deve ser acostada a respectiva certidão de registro, matrícula e averbações, indicando no esboço ou plano de partilha o endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem está matriculado, tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013; c) proposta de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação).

O quinhão de cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos; d) existindo numerários a levantar, deverá ser especificado cada quinhão em valor, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021 e) eventuais bens em litígio deverão ser relegados a sobrepartilha, nos termos do inciso III do art. 669 do CPC/2015; f) tratando-se de partilha diferenciada, o esboço deverá vir assinado por todos os herdeiros.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
30/01/2024 16:19

Recebidos os autos
30/01/2024 16:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
15/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/12/2023 02:50

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:14

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:17

Expedição de Alvará.
23/10/2023 18:09

Recebidos os autos
23/10/2023 18:09

Outras decisões
28/08/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:12

Recebidos os autos
08/08/2023 18:12

Outras decisões
25/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/04/2023 01:26

Decorrido prazo de ETHYENNE SAMPAIO BORGES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:48

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:32

Expedição de Termo.
20/03/2023 15:48

Recebidos os autos
20/03/2023 15:48

Outras decisões
13/03/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/03/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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