TJDFT - 0704700-88.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE LUIZ LOPES RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *39.***.*13-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2025 23:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:49

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 14/03/2024 18:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

  • 14/03/2024 18:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 05:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 02:54

    Publicado Edital em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo: 15 (quinze) dias O(A) Dr(ª).

    CLODAIR EDENILSON BORIN, Juiz de Direito Substituto, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita por este Juízo a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0704700-88.2023.8.07.0005, em que figura como AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e como réu ALEXANDRE LUIZ LOPES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *39.***.*13-43 (REU), filho(a) de PAULO ROBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO e de MARCIA LOPES RODRIGUES DO NASCIMENTO, e, diante da impossibilidade de citá-lo pessoalmente, promove, por este edital, a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da presente ação penal e para, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP, responder à acusação, por escrito e por intermédio de Advogado devidamente constituído ou da Assistência Jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital, devendo o acusado comparecer, no horário compreendido entre as 12h e as 19h, a este Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, situado na Av.

    WL/2, Setor Administrativo, Lote 420, Centro, Fórum de Planaltina, CEP 73310-970, telefone 61-3103-2445, ocasião em que lhe será oportunizado pleno conhecimento da denúncia.

    Para conhecimento de todos e do referido acusado, mando lavrar o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

    CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto

  • 01/02/2024 15:25

    Expedição de Edital.

  • 06/12/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 23:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 20/11/2023 13:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 18:40

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 18/10/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 13/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:50

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 14:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 29/09/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 19:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 17:25

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 28/04/2023 19:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 19:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/04/2023 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 27/04/2023 11:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 24/04/2023 17:05

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/04/2023 15:20

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 19/04/2023 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 07:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 13:20

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/04/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 06:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 14/04/2023 06:07

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/04/2023 19:28

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 13/04/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 13/04/2023 11:12

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 13/04/2023 10:26

    Juntada de gravação de audiência

  • 13/04/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 19:02

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 12/04/2023 15:29

    Juntada de laudo

  • 12/04/2023 04:14

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 12/04/2023 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 01:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 12/04/2023 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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