TJDFT - 0723402-76.2023.8.07.0007
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 14:53
Juntada de carta de guia
-
09/09/2025 14:47
Juntada de carta de guia
-
09/09/2025 14:21
Expedição de Carta.
-
09/09/2025 14:21
Expedição de Carta.
-
09/09/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 18:00
Recebidos os autos
-
08/09/2025 18:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
26/08/2025 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
25/08/2025 18:18
Recebidos os autos
-
25/08/2025 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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14/08/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 14:24
Recebidos os autos
-
01/07/2025 14:24
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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30/06/2025 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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30/06/2025 07:24
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/06/2025 12:25
Recebidos os autos
-
08/01/2025 17:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
07/01/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2024 23:59.
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08/10/2024 20:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 21:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 11:04
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:04
Outras decisões
-
30/09/2024 09:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
27/09/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2024 02:30
Publicado Edital em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
13/09/2024 02:30
Publicado Edital em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 159, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8105/8101 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Email: [email protected] Processo n.º 0723402-76.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ARAUJO, LUCAS SOARES VELOSO IP nº 1206/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 (noventa) dias O Dr.
Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga, faz saber a todos que, por sentença proferida em por este Juízo em 02/08/2024, no Processo n.º 0723402-76.2023.8.07.0007, originado do IP nº 1206/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) 1206/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte), foi condenado FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ARAUJO – CPF *32.***.*85-68, brasileiro(a), natural de Tamboril/CE, filho de e FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO, nascido aos 07/12/1973, como incurso no art.157, § 1º e § 2º, incisos II e VII, do Código Penal, fixada a pena 6 ano e 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 14 dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo.
Frustrada as tentativas de intimação pessoal, fica o sentenciado intimado por meio deste edital acerca da sentença, da qual poderá interpor apelação, no prazo de 05 (cinco) dias, que se iniciará a partir do término do prazo de 90 (noventa) dias do edital, sob pena de ver a sentença passar em julgado.
Para maior publicidade, foi afixado o edital no mural do Fórum e publicado no Diário da Justiça eletrônico.
Endereço do Juízo: Fórum Des.
Antônio Mello Martins, Primeira Vara Criminal de Taguatinga, AE nº. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Telefone: 3103-8101/8105, CEP: 72115901, Taguatinga-DF, Horário das 12h00 às 19h00.
Eu, Nayara Chris Fernandes, assino digitalmente por determinação do Magistrado. -
11/09/2024 13:52
Expedição de Edital.
-
11/09/2024 13:41
Expedição de Edital.
-
11/09/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 14:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 22:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 17:09
Recebidos os autos
-
03/09/2024 17:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/09/2024 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
22/08/2024 20:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 13:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/08/2024 06:23
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 12:08
Recebidos os autos
-
02/08/2024 12:08
Julgado procedente o pedido
-
29/07/2024 10:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 13:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
26/07/2024 13:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
26/07/2024 13:05
Decretada a revelia
-
26/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 15:12
Expedição de Mandado.
-
15/07/2024 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 17:18
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 09:29
Recebidos os autos
-
09/07/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
08/07/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2024 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2024 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 14:07
Juntada de diligência
-
13/06/2024 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
10/06/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 17:46
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 17:43
Expedição de Mandado.
-
10/06/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
07/06/2024 19:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 15:20, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
05/06/2024 21:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:04
Recebidos os autos
-
05/06/2024 11:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/06/2024 15:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
23/05/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 14:32
Recebidos os autos
-
07/05/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
06/05/2024 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 10:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
-
30/04/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:56
Juntada de diligência
-
18/04/2024 15:54
Juntada de diligência
-
18/04/2024 15:41
Juntada de diligência
-
18/04/2024 15:38
Juntada de diligência
-
17/04/2024 21:31
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 19:30
Expedição de Alvará.
-
17/04/2024 09:34
Recebidos os autos
-
17/04/2024 09:34
Revogada a Prisão
-
16/04/2024 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
16/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
-
16/04/2024 14:46
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
16/04/2024 14:46
Outras decisões
-
16/04/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 11:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 11:12
Juntada de gravação de audiência
-
16/04/2024 07:40
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 07:40
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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16/04/2024 06:52
Juntada de laudo
-
16/04/2024 06:52
Juntada de laudo
-
15/04/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 17:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
15/04/2024 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
15/04/2024 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 16:46
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:46
Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
-
25/03/2024 16:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
19/03/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
15/03/2024 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 22:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
02/03/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
-
05/02/2024 02:49
Publicado Edital em 05/02/2024.
-
05/02/2024 02:49
Publicado Edital em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
03/02/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 10:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, SALA 159, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0723402-76.2023.8.07.0007 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: DENUNCIADO: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ARAUJO, LUCAS SOARES VELOSO IP nº 1206/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.
Tiago Fontes Moretto, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal de Taguatinga-DF, faz saber a todos que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0723402-76.2023.8.07.0007, em que é réu FRANCISCO ANTONIO VIEIRA ARAUJO - CPF: *32.***.*85-68 (DENUNCIADO) , filho de FRANCISCA VIEIRA DE ARAUJO, brasileiro(a), natural de Tamboril - CE, nascido aos 07/12/1973, denunciado como incurso no(s) Art(s) 157 § 1º e § 2º, incisos II e VII do Código Penal - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), referente ao Inquérito Policial nº1206/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte).
Considenrado que o acusado não foi encontrado para citação pessoal, fica por meio deste edital citado para tomar conhecimento da presente ação penal e oferecer resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.
Deverá constituir advogado ou defensor público para se defender e, caso não o faça no prazo assinalado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para oferecer a resposta escrita.
Fica ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
O edital foi afixado no mural do Fórum para ampla publicidade.
Endereço do Juízo: Fórum Des.
Antônio Mello Martins, Primeira Vara Criminal de Taguatinga, AE nº 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Telefone: 31038101/8105, CEP: 72115901, Taguatinga-DF, Horário das 12h às 19h.
Eu, Jaqueline Pereira Cardoso Garcia, servidor geral, expedi por determinação do Magistrado. -
01/02/2024 13:26
Expedição de Edital.
-
01/02/2024 13:22
Expedição de Edital.
-
30/01/2024 16:32
Recebidos os autos
-
30/01/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
-
29/01/2024 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 13:25
Recebidos os autos
-
15/01/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 07:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
12/01/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:57
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 17:54
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:38
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/11/2023 15:42
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:42
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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17/11/2023 08:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
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17/11/2023 08:56
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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16/11/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/11/2023 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2023 15:07
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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13/11/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/11/2023 14:43
Juntada de Certidão
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13/11/2023 14:03
Juntada de Certidão
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08/11/2023 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Taguatinga
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08/11/2023 08:28
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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08/11/2023 07:59
Expedição de Alvará de Soltura .
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08/11/2023 07:59
Expedição de Alvará de Soltura .
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07/11/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2023 18:07
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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07/11/2023 18:06
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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07/11/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2023 12:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/11/2023 11:58
Juntada de gravação de audiência
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07/11/2023 11:09
Juntada de laudo
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07/11/2023 07:11
Juntada de laudo
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07/11/2023 06:51
Juntada de Certidão
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07/11/2023 06:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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06/11/2023 11:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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06/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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06/11/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
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