20/08/2024 19:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 12:30

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:28

Transitado em Julgado em 19/08/2024
25/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728640-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES EXECUTADO: ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, movido por CONDOMÍNIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS e NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES em face de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL, partes qualificadas nos autos.

Em curso a fase executória, a parte credora noticiou ter celebrado, junto à devedora, acordo extrajudicial (ID 185439160), tendo postulado a suspensão do feito até o cumprimento da obrigação entabulada.

Deferida a suspensão pelo prazo ajustado (ID 185514161), ao final do qual foi intimada a parte exequente para esclarecer acerca da quitação do débito outrora executado.

Em ID 202954937, a parte exequente requereu a extinção do feito, ante a quitação do acordo de ID 185439163. É o relato do necessário.

DECIDO.

Restou patenteada, no caso, a extinção total da dívida, obtida por meio distinto do pagamento ordinário (CPC, art. 924, inciso III), visto que as partes formaram, em sede extrajudicial, composição amigável do litígio, e que, inclusive, já teria sido devidamente quitado, conforme informado pela exequente em ID 202954937.

Ao exposto, ante a extinção total da dívida, julgo extinto o processo, na forma do artigo 924, III, do Código de Processo Civil.

Descabida a condenação em honorários advocatícios, sem prejuízo de eventual disposição no acordo extrajudicialmente entabulado entre as partes.

Arcará a devedora com o pagamento das custas finais, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça, da qual se beneficia.

Fica determinada, desde logo, a desconstituição de eventuais restrições, levadas a efeito por ordem deste Juízo, em razão da dívida executada nesta sede.

Sentença registrada.

Publique-se e intimem-se.

Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
08/07/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:17

Recebidos os autos
04/07/2024 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/07/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:50

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728640-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES EXECUTADO: ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL CERTIDÃO Tendo findado o prazo assinalado pela decisão de ID 185514161, intime-se a parte exequente, a fim de que se manifeste sobre a quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 18:23:46.

JOAO PAULO ROCHA CORDEIRO Diretor de Secretaria
01/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728640-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS, NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES EXECUTADO: ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por CONDOMÍNIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS e NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES em face de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL, partes qualificadas nos autos em epígrafe.

Por intermédio dos documentos de ID 185439160 e 185439163, houve a celebração de acordo entre as partes.

Requerem, assim, a suspensão do feito até o integral pagamento do débito (29/05/2024 - ID 185439160).

A apresentação de acordo extrajudicial, na fase de cumprimento de sentença, mostra-se perfeitamente viável, a teor do artigo 139, V, do CPC, como forma de autocomposição e consequente extinção da demanda.

Posto isso, com amparo no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo a marcha executiva, pelo prazo ajustado para o adimplemento do débito exequendo (29/05/2024 - ID 185439160).

Anote-se.

Findo o lapso, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça, de forma expressa e objetiva, se dá quitação ao débito, permitindo a extinção do feito, sob pena de ser o seu silêncio havido como comportamento processual que, à luz da boa-fé, faria presumir o adimplemento da obrigação.

Int.

Por conseguinte, promova-se o cancelamento da praça designada no edital de ID 182167690, realizando as comunicações necessárias para tanto. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/02/2024 16:47

Recebidos os autos
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
02/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:18

Recebidos os autos
02/02/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/02/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/12/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:31

Recebidos os autos
18/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/12/2023 18:15

Expedição de Edital.
13/12/2023 21:44

Recebidos os autos
13/12/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/12/2023 02:49

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
11/12/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:35

Recebidos os autos
08/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:29

Recebidos os autos
01/12/2023 17:29

Outras decisões
01/12/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/11/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:51

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:36

Juntada de Certidão
16/11/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2023 01:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS em 04/09/2023 23:59.
07/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
04/08/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:45

Recebidos os autos
02/08/2023 10:45

Deferido o pedido de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL - CPF: *92.***.*82-15 (EXECUTADO).
31/07/2023 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
31/07/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 15:07

Recebidos os autos
26/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/07/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:34

Recebidos os autos
17/07/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:10

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:39

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 07:55

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:05

Recebidos os autos
03/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
03/07/2023 09:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 15:46

Juntada de Petição de impugnação
28/06/2023 08:38

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:39

Recebidos os autos
26/06/2023 12:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL - CPF: *92.***.*82-15 (EXECUTADO).
23/06/2023 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 12:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2023.
15/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:13

Recebidos os autos
13/04/2023 11:13

Deferido o pedido de CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (EXEQUENTE) e NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - CPF: *93.***.*37-91 (EXEQUENTE).
12/04/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
11/04/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:43

Recebidos os autos
31/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
29/03/2023 17:01

Processo Desarquivado
29/03/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:54

Arquivado Provisoramente
18/03/2023 04:03

Processo Desarquivado
18/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 18:31

Arquivado Provisoramente
16/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
15/03/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:44

Recebidos os autos
15/03/2023 13:44

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2023 15:00

Processo Desarquivado
14/03/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:10

Arquivado Provisoramente
16/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
16/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 19:24

Arquivado Provisoramente
15/09/2022 19:23

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 12:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:57

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:11

Recebidos os autos
12/09/2022 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/09/2022 13:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
08/09/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:25

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:29

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 19/08/2022 23:59:59.
14/08/2022 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 17:33

Juntada de Certidão
17/06/2022 18:46

Recebidos os autos
17/06/2022 18:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/06/2022 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/06/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Intimação em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:09

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 10/05/2022 23:59:59.
23/03/2022 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 17:18

Recebidos os autos
25/02/2022 17:18

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
24/02/2022 00:22

Publicado Intimação em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2022 19:36

Recebidos os autos
18/02/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
17/02/2022 13:52

Processo Desarquivado
17/02/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 17:28

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 17:27

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:00

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 08/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:14

Recebidos os autos
27/01/2022 13:14

Juntada de Certidão
27/01/2022 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
26/01/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2022 13:11

Transitado em Julgado em 24/01/2022
26/01/2022 12:57

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2022 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 22ª Vara Cível de Brasília
26/01/2022 12:22

Recebidos os autos
26/01/2022 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL QUINTAS INTERLAGOS em 24/01/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:23

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 20:28

Recebidos os autos
19/11/2021 20:28

Julgado procedente o pedido
19/11/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
19/11/2021 09:20

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:44

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE MOURA MACIEL em 18/11/2021 23:59:59.
21/10/2021 19:02

Recebidos os autos do CEJUSC
21/10/2021 19:02

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 22ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
21/10/2021 19:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2021 00:07

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
15/09/2021 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 23:41

Juntada de Certidão
11/09/2021 22:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2021 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 12:52

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2021 14:51

Recebidos os autos
23/08/2021 14:51

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
20/08/2021 11:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2021 13:02

Recebidos os autos
19/08/2021 13:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/08/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
16/08/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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