26/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/02/2025 15:50

Recebidos os autos
24/02/2025 15:50

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/12/2024 18:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AULIONEIDE CARNEIRO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 14:18

Recebidos os autos
19/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 14:18

Recebidos os autos
19/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 11:14

Recebidos os autos
19/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 11:14

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO - CPF: *85.***.*98-04 (AGRAVADO) em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/10/2024 14:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/10/2024 17:35

Juntada de Petição de agravo
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
24/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 14:40

Recebidos os autos
24/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 14:40

Recurso Especial não admitido
24/09/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 11:18

Recebidos os autos
24/09/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 11:18

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO - CPF: *85.***.*98-04 (RECORRIDO) em 23/09/2024.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON XAVIER DE MELO em 28/08/2024 23:59.
25/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/08/2024 11:49

Recebidos os autos
16/08/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/08/2024 22:30

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
16/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de ROBSON XAVIER DE MELO - CPF: *85.***.*98-04 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 16:16

Recebidos os autos
24/05/2024 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/05/2024 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:18

Recebidos os autos
17/05/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 23:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/05/2024 23:06

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/04/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
19/04/2024 18:36

Conhecido o recurso de ROBSON XAVIER DE MELO - CPF: *85.***.*98-04 (AGRAVANTE) e não-provido
19/04/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:09

Expedição de Alvará.
07/03/2024 12:44

Expedição de Alvará.
06/03/2024 18:11

Expedição de Alvará.
29/02/2024 16:45

Recebidos os autos
16/02/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/02/2024 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752164-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBSON XAVIER DE MELO AGRAVADO: AULIONEIDE CARNEIRO DOS SANTOS D E S P A C H O Não há pedido liminar.

Intime-se a agravada para se manifestar sobre o recurso, querendo, no prazo de quinze (15) dias.

Publique-se.

Brasília, DF, 17 de janeiro de 2024 17:31:33.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
17/01/2024 19:21

Recebidos os autos
17/01/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
19/12/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 14:02

Recebidos os autos
19/12/2023 14:02

Declarada incompetência
11/12/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/12/2023 19:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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