19/03/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 17:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:46

Recebidos os autos
07/03/2024 12:46

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/03/2024 16:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
05/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:37

Juntada de ata
19/02/2024 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0703917-48.2023.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO PIRES DUARTE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 05/03/2024 11:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
02/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
19/01/2024 12:03

Recebidos os autos
19/01/2024 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 19:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/01/2024 16:56

Recebidos os autos
11/01/2024 16:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:38

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
10/11/2023 23:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:34

Juntada de Certidão
12/10/2023 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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