21/02/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:28

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715237-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILUCIA GAUDENCIA FREIRE SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:38:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:05

Recebidos os autos
02/02/2024 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 21:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:44

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 21:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:06

Juntada de Certidão
18/01/2024 06:06

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 18:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 20:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2023 15:07

Recebidos os autos
30/08/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:22

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de MARILUCIA GAUDENCIA FREIRE SILVA em 12/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 16:00

Recebidos os autos
23/06/2023 15:59

Indeferido o pedido de MARILUCIA GAUDENCIA FREIRE SILVA - CPF: *90.***.*03-91 (REQUERENTE)
22/06/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/06/2023 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:40

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:08

Recebidos os autos
05/06/2023 19:08

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:55

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:37

Recebidos os autos
20/03/2023 19:37

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
20/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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