25/06/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:39

Expedição de Alvará.
17/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
27/05/2025 10:39

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:07

Recebidos os autos
28/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 12:58

Recebidos os autos
02/08/2024 12:58

Outras decisões
08/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
04/05/2024 03:46

Decorrido prazo de VALERIA MAIA DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:28

Recebidos os autos
08/04/2024 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
04/04/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:10

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

3.

No mais, a Inventariante apresentou comprovante de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos - ITCMD (ID 152615278 e ID 152615282). 4.

Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 629). 5.

Havendo exigência pela PGDF, intime-se a Inventariante para o devido cumprimento. 6.

Caso não haja requerimentos da Fazenda Pública e somente após a resposta da Caixa Econômica Federal-CEF, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para retificação/organização do esboço de partilha de ID 177772068, levando em consideração os termos da petição de ID 179016151. 7.

Ressalto que, caso sejam encontrados saldos em contas do PIS; do FGTS e do PASEP em nome do falecido, João Lopes da Costa (item 1 desta decisão), o referido valor também deverá ser incluído no esboço de partilha. 8.

Após, intimem-se a Inventariante e demais herdeiros, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 9.

Por fim, sem requerimentos, como o feito dispensa dilação probatória, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença (CPC, art. 12).

Recanto das Emas/DF.
01/02/2024 21:26

Recebidos os autos
01/02/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:26

Outras decisões
24/11/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:17

Recebidos os autos
09/11/2023 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
07/11/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:06

Recebidos os autos
26/10/2023 17:06

Outras decisões
04/10/2023 23:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:58

Recebidos os autos
11/07/2023 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
07/07/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 22:41

Recebidos os autos
03/07/2023 22:41

Outras decisões
05/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Intimação em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/12/2022 14:40

Recebidos os autos
19/12/2022 14:40

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:41

Recebidos os autos
23/08/2022 21:41

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:36

Decorrido prazo de LUCIMAR RAMOS FERREIRA DA COSTA em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 17:53

Expedição de Certidão.
03/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:11

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 13:26

Expedição de Certidão.
04/05/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/02/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 18:19

Recebidos os autos
17/01/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de VALERIA MAIA DA COSTA em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:13

Expedição de Certidão.
01/11/2021 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 16:26

Expedição de Mandado.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de VALERIA MAIA DA COSTA em 05/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 08:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 21:05

Recebidos os autos
23/09/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 21:05

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 23:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 15:12

Juntada de Certidão
29/07/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
26/07/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 15:11

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:07

Apensado ao processo #Oculto#
21/07/2021 13:07

Apensado ao processo #Oculto#
21/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.
20/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 19:51

Recebidos os autos
16/07/2021 19:51

Recebida a emenda à inicial
10/06/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/06/2021 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 18:16

Recebidos os autos
13/05/2021 18:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/05/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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