24/07/2025 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2025 21:36

Juntada de Certidão
23/07/2025 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SORMANI GOMES CAMPOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAMAR DE FALCO JUNIOR em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ARLLINGTON CAMPOS SOUSA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 17:24

Recebidos os autos
10/07/2025 17:24

Recurso especial admitido
08/07/2025 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 02:16

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 20:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:23

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/06/2025 11:20

Recebidos os autos
13/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAMAR DE FALCO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE QUEIROZ em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:27

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
13/03/2025 18:20

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2025 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 18:17

Recebidos os autos
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ITAMAR DE FALCO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de AMANDA LEITE QUEIROZ em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOS em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:15

Publicado Ementa em 24/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
12/12/2024 17:44

Conhecido o recurso de AMANDA LEITE QUEIROZ - CPF: *50.***.*71-24 (APELADO) e provido
12/12/2024 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2024 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado
21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:55

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2024 17:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 17:11

Recebidos os autos
23/09/2024 16:06

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
23/09/2024 16:05

Retirado de pauta
23/09/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 15:37

Recebidos os autos
19/09/2024 14:22

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
19/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:27

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
19/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAMAR DE FALCO JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMANDA LEITE QUEIROZ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SORMANI GOMES CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ARLLINGTON CAMPOS SOUSA em 16/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:05

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2024 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 13:46

Deliberado em Sessão - Retirado
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 18:31

Recebidos os autos
24/07/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/07/2024 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2024 17:18

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/07/2024 11:40

Recebidos os autos
23/07/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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