18/02/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 04:46

Recebidos os autos
18/02/2025 04:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
09/02/2025 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/02/2025 20:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:20

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:21

Recebidos os autos
17/12/2024 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 20:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/12/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 21:55

Recebidos os autos
11/12/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/12/2024 14:38

Recebidos os autos
11/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:46

Recebidos os autos
19/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 07:52

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701457-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.

DESPACHO Nos termos do artigo 12, III, do Regimento Interno das Turmas Recursais, cabe a elas decidir sobre a admissibilidade do recurso, após devidamente instruído no Juízo de origem, com eventuais contrarrazões ou pedido de justiça gratuita.

Assim, ao recorrido para apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95).

Vindo ou não as contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal.

Planaltina/DF, 26 de junho de 2024, às 21:52:32.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
26/06/2024 21:52

Recebidos os autos
26/06/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/06/2024 05:23

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:34

Recebidos os autos
05/06/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/06/2024 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701457-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.

DESPACHO Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração juntados ao Id. 197801152.

Após, retornem os autos para análise do embargos de declaração.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/05/2024 14:58

Recebidos os autos
27/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
23/05/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 17:48

Recebidos os autos
22/05/2024 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/05/2024 17:32

Recebidos os autos
16/05/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
14/05/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:15

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 22:24

Recebidos os autos
30/04/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/04/2024 19:03

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 19:09

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 14:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
03/04/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:32

Recebidos os autos
02/04/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/03/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701457-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.

DECISÃO 1) Cite-se e intimem-se para a audiência de conciliação.

Em se tratando de réu parceiro para expedição eletrônica ou intimado via Domicílio Eletrônico Nacional, dou à presente decisão força de mandado.

Se o réu possuir telefone nos autos, deverá ser citado preferencialmente por este meio, em atenção aos artigos 9º, da Lei 11.419/2006 e 246, V, do Código de Processo Civil. 2) Caso a parte não disponha de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio, deverá informar ao Juízo, no prazo de até 05 dias antes da data da audiência, a fim de que seja disponibilizada a utilização de salas passivas, nos termos da Portaria Conjunta n. 45 de 28 de maio de 2021.

Caso o autor não se manifeste e deixe de comparecer à audiência, a ação será extinta, sem apreciação de mérito.

Se a ausência for do réu, será considerado revel. 3) Em cumprimento à decisão proferida pela Des.

Corregedora desta Corte nos PA SEI 26967/2019 e 10621/2018, bem como ao disposto no artigo 246, V, §2º, do CPC, está o requerido intimado para, até a data da audiência, regularizar e comprovar seu cadastramento para recebimento de citações e intimações por meio eletrônico.

A pessoa jurídica apenas estará dispensada de tal obrigação se demonstrar se tratar de microempresa ou de empresa de pequeno porte.

Caso não seja cumprida a determinação, oficie-se à Corregedoria, conforme determinado nos PAs SEI já mencionados, comunicando-se o nome da requerida, CNPJ, e e-mail para que seja efetuado o cadastramento, ficando cientes de que, uma vez efetuado, as citações e intimações serão realizadas por este meio. 4) Caso as partes estejam representadas por advogados, esses devem observar que o link correspondente à audiência a ser realizada por videoconferência, seja de conciliação ou de instrução e julgamento, encontrar-se-á tão somente nestes autos e não será encaminhado a nenhum dispositivo móvel ou por e-mail.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/03/2024 20:17

Recebidos os autos
14/03/2024 20:17

Recebida a emenda à inicial
13/03/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0701457-05.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES REQUERIDO: MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.

DECISÃO Emende-se a inicial para: a) juntar comprovante de residência em nome próprio e datado; b) juntar documento de identidade; c) comprovar o pagamento dos valores, cuja devolução pretende.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/02/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:20

Recebidos os autos
01/02/2024 20:20

Determinada a emenda à inicial
01/02/2024 14:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 19:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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