30/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:55

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 19:40

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:58

Recebidos os autos
28/03/2025 17:58

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 14:59

Recebidos os autos
28/03/2025 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:25

Recebidos os autos
27/03/2025 12:25

Outras decisões
26/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:58

Expedição de Petição.
11/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 08:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
08/12/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:47

Recebidos os autos
21/11/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 07:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COR DE FLOR FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de COR DE FLOR FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 19:28

Apensado ao processo #Oculto#
20/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:32

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:01

Recebidos os autos
21/05/2024 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
21/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/05/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:25

Recebidos os autos
29/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 02:38

Publicado Ata em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0719572-75.2023.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COR DE FLOR FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o prazo de dois meses de suspensão fixado na decisão proferida em audiência (ID 194029349) expirou em 31/03/2024.

Em cumprimento à decisão referida, fica o DF intimado a apresentar contestação.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
19/04/2024 20:52

Outras decisões
01/02/2024 17:26

Recebidos os autos
30/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/12/2023 16:09

Apensado ao processo #Oculto#
12/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 23:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 23:41

Expedição de Certidão.
07/11/2023 23:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/07/2023 00:10

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:07

Desapensado do processo #Oculto#
28/07/2023 00:07

Desapensado do processo #Oculto#
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0719572-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais (10006) Requerente: COR DE FLOR FLORICULTURA E JARDINAGEM LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Desassocie-se os autos de nº 0719571-90.2023.8.07.0016 - sentença no id 161392617 e 0719558-91.2023.8.07.0016 - sentença no id 161012989.

Aguarde-se a designação da audiência determinada no id 160068585.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 13:24:25.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/07/2023 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:27

Recebidos os autos
24/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:34

Expedição de Certidão.
04/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 23:27

Apensado ao processo #Oculto#
26/05/2023 14:15

Recebidos os autos
26/05/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/05/2023 23:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 14:17

Recebidos os autos
26/04/2023 14:17

Outras decisões
26/04/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:38

Recebidos os autos
14/04/2023 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:05

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:04

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:04

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:04

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:03

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:02

Apensado ao processo #Oculto#
14/04/2023 15:02

Apensado ao processo #Oculto#
13/04/2023 18:43

Recebidos os autos
13/04/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/04/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/04/2023 17:28

Recebidos os autos
13/04/2023 17:28

Declarada incompetência
12/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/04/2023 19:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/04/2023 19:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/04/2023 19:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/04/2023 16:40

Recebidos os autos
12/04/2023 16:40

Declarada incompetência
11/04/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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