25/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724565-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reconheceu o Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no RE 1.445.162 - DF (Tema 1290), em que se discute: “à luz dos artigos 5º, XXXVI, LIV, LV; 21, VII e VIII; 22, I, VI, VII e XIX; 37, § 6º; 48, XIII e XIV, e 93, IX, da Constituição Federal, o índice de correção monetária aplicável às cédulas de crédito rural cuja fonte de recursos provém dos depósitos das cadernetas de poupança, referente ao mês de março de 1990.", determinando "a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão".

Assim, subsumindo-se a presente liquidação à "supra" aludida questão, impõe-se a suspensão deste feito até o julgamento do mérito do Tema 1290.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/09/2024 16:36

Recebidos os autos
23/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
11/09/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/09/2024 12:34

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724565-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Concedo às partes prazo de 10 dias para que se manifestem acerca dos esclarecimentos prestados pelo "expert" no id. 208590510.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
23/08/2024 18:42

Recebidos os autos
23/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:16

Juntada de Petição de laudo
23/08/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:20

Recebidos os autos
07/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/08/2024 14:27

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
14/07/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724565-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Porquanto requerido na petição de id. 203610231, oficie-se, independente de preclusão desta decisão, ao Banco de Brasília – BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor do “expert” Marcelo Duarte, CRC-DF 012.835/0-1, CPF nº *34.***.*03-34, de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250136943 (id. 203660709), pertinentes a 50% do montante depositado a título de honorários periciais, mediante transferência eletrônica para a conta do Banco do Brasil S/A (001) de n.º 118.722-8, agência 3413-4, chave PIX nº 61 999778062, de sua titularidade.

Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo de até 10 (dez) dias, acerca do documento de id. 203610230.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
11/07/2024 09:57

Recebidos os autos
11/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:56

Deferido o pedido de MARCELO DUARTE - CPF: *34.***.*03-34 (PERITO).
10/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
10/07/2024 11:19

Juntada de Petição de laudo
08/07/2024 15:58

Recebidos os autos
08/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
08/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 13:20

Recebidos os autos
11/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:49

Juntada de Petição de laudo
17/04/2024 08:12

Recebidos os autos
17/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/04/2024 08:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação
05/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724565-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 .

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
14/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição de laudo
07/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724565-46.2022.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da designação da data e local para a realização da perícia, competindo às partes avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram, conforme dados abaixo, nos termos da petição retro: -16/02/2024, sexta-feira, às 10:00 no endereço destacado no rodapé da petição de ID 185649443.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 .

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
05/02/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
03/02/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:34

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:15

Recebidos os autos
07/12/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:15

Outras decisões
06/12/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2023 10:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:28

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 18:41

Recebidos os autos
29/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/06/2023 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:39

Recebidos os autos
15/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:39

Indeferido o pedido de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *73.***.*20-78 (REQUERENTE)
13/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/06/2023 14:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 14:35

Recebidos os autos
12/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/06/2023 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/06/2023 00:42

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:53

Recebidos os autos
02/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERIDO)
30/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/05/2023 22:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 17:32

Recebidos os autos
18/05/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:32

Embargos de declaração não acolhidos
11/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/05/2023 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 14:47

Recebidos os autos
05/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/01/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 12:31

Recebidos os autos
18/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/09/2022 14:19

Juntada de Petição de réplica
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:50

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
06/08/2022 21:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
05/08/2022 16:07

Recebidos os autos
05/08/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/07/2022 21:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2022 21:14

Expedição de Certidão.
06/07/2022 16:05

Recebidos os autos
06/07/2022 16:05

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2022 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 11:39

Recebidos os autos
05/07/2022 11:39

Declarada incompetência
05/07/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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