09/12/2024 15:19

Arquivado Provisoramente
08/12/2024 11:41

Recebidos os autos
08/12/2024 11:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/12/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:21

Recebidos os autos
02/12/2024 19:21

Outras decisões
18/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:56

Recebidos os autos
05/11/2024 09:56

Outras decisões
01/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/10/2024 21:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 11:06

Recebidos os autos
30/09/2024 11:06

Outras decisões
26/09/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARLON GONZALEZ MOTTA em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARLON GONZALEZ MOTTA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748362-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO DE OLIVEIRA CHAGAS EXECUTADO: MARLON GONZALEZ MOTTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Cumprimento de Sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas.

Inicialmente, anoto que a tramitação do processo em segredo de Justiça é medida excepcional, somente devendo ser autorizada quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem (art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal e art. 189, incisos I e III, do CPC).

Desse modo, não vislumbro razão para marcação de sigilo sobre o petitório de ID 208310441, que cuida de singelo pedido de pesquisa patrimonial.

Promovo, pois, a remoção da marcação.

No mais, DEFIRO o pleito de pesquisa de bens do executado pelos sistemas “on line” SISBAJUD e, por cooperação e celeridade, ao sistema RENAJUD.

Não foram encontrados valores a serem bloqueados.

Quanto ao RENAJUD, registro a penhora eletrônica do bem por meio do sistema RENAJUD.

Advirto o exequente que o registro da penhora eletrônica não afasta o seu dever de prosseguir com a penhora, indicando a este Juízo onde se encontra o veículo, para que possa ser avaliado, a fim de possibilitar futura adjudicação ou venda em leilão.

Assim, concedo-lhe o prazo de 10 dias para retificar ou ratificar o endereço em anexo, como local onde se encontra o bem indicado à penhora, caso tenha interesse na penhora, sob pena de desconstituição da restrição.

Sem prejuízo, INTIMO a parte executada na pessoa de seu advogado constituído, por meio de publicação no DJe (art. 841, §1º, do CPC), para ciência da penhora deferida e eventual impugnação.

Caso a parte executada não possua advogado constituído, intime-se pessoalmente (via postal) para ciência desta Decisão (art. 841, § 2º do CPC).

Não havendo endereço atualizado, observe-se o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:08

Recebidos os autos
02/09/2024 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 22:37

Recebidos os autos
13/08/2024 22:37

Outras decisões
29/07/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/07/2024 10:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de MARLON GONZALEZ MOTTA em 25/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:11

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 04:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 19:59

Recebidos os autos
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:59

Outras decisões
06/06/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748362-17.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLON GONZALEZ MOTTA REQUERIDO: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 16:52:28.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
28/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:53

Recebidos os autos
28/05/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 17:05

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:31

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARLON GONZALEZ MOTTA em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 15:56

Recebidos os autos
23/04/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/04/2024 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2024 16:23

Recebidos os autos
21/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 16:23

Declarada decadência ou prescrição
21/04/2024 16:23

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748362-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLON GONZALEZ MOTTA REQUERIDO: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/03/2024 08:58

Recebidos os autos
04/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:58

Outras decisões
20/02/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/02/2024 23:22

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 06:02

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748362-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARLON GONZALEZ MOTTA REQUERIDO: RADIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA, METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
05/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:42

Recebidos os autos
07/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2023 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 21:26

Recebidos os autos
30/11/2023 21:26

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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