09/08/2025 09:56

Baixa Definitiva
09/08/2025 09:55

Transitado em Julgado em 05/08/2025
09/08/2025 09:52

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/07/2025 14:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/12/2024 22:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/12/2024 22:55

Juntada de certidão
20/12/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 15:14

Recebidos os autos
26/09/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/09/2024 09:57

Recebidos os autos
26/09/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:22

Juntada de Petição de agravo
02/09/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo
09/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 11:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 10:20

Recebidos os autos
31/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 06:21

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705506-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE APELADO: SAMANTHA RACHEL DE JESUS CALIXTO OLIVEIRA PRADO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
05/07/2024 10:06

Juntada de certidão
05/07/2024 09:21

Recebidos os autos
05/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 09:21

Juntada de certidão
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/07/2024 16:49

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:05

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 20:50

Recebidos os autos
19/03/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/03/2024 12:02

Juntada de certidão
19/03/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 17:42

Juntada de certidão
08/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 17:41

Recebidos os autos
08/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/02/2024 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 08:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/02/2024 16:45

Recebidos os autos
28/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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