05/04/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:14

Recebidos os autos
04/04/2024 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 20:43

Juntada de Certidão
03/04/2024 20:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES SENTENÇA 1.

Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, movido por METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA, em desfavor de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES, tendo havido a satisfação da obrigação. 2.

Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 3.

Custas pela parte executada. 4.

Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 2.556,52 (dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com acréscimos legais, bloqueado no sistema SISBAJUD, no ID n.190043270, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID n. 191015969: Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CÓDIGO 104; AGÊNCIA 01041; OPERAÇÃO 1288; CONTA: 000754307475-4 Titularidade de Viviane Carvalho Sousa; CPF e PIX *37.***.*73-21, advogada da parte exequente, com poderes para receber, conforme id num. 191357562. 5.

Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 6.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, dada a falta de interesse recursal. 7.

Se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. m
02/04/2024 17:03

Transitado em Julgado em 01/04/2024
01/04/2024 18:30

Recebidos os autos
01/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
01/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:23

Recebidos os autos
01/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:23

Outras decisões
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A decisão de id num. 190038530, determinou o levantamento pela executada, do valor bloqueado indevidamente, qual seja, R$ R$ 6.593,69, restando ao exequente o valor de R$ 2.556,52, 2.

A executada apresentou petição ao id num. 190099349, alegando que o valor correto seria de R$ 115,68. 3.

Dada vista à exequente esta juntou petição ao id num. 191015969, aduzindo que o valor devido é o determinado ao id num. 190038530 e, que o parcelamento sequer foi aceito. 4.

Sem razão a executada, uma vez que conforme decisão de id num. 188664992, após a discordância da exequente, foi indeferido o pedido de parcelamento, na forma do Artigo 916, do CPC, haja vista a vedação do §7º, do Art. 916, do CPC.

Ademais, a executada deixou transcorrer o prazo de 15 dias para pagamento, restando devido os consectários do Art. 523, §1º, do CPC. 5.

Assim, cumpra-se o item 7, da decisão de id num. 190038530. 6.

Deverá a exequente informar, no prazo de 05 (cinco) dias, dados bancários para a transferência do saldo remanescente em nome da exequente ou de advogado com poderes para receber e dar quitação, tendo em vista que não consta nos autos procuração com tais poderes. 7.

Com as informações, venha o feito à conclusão, acompanhado do extrato da conta vinculada ao presente feito.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
25/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:43

Recebidos os autos
25/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:43

Indeferido o pedido de FABIANNY COSTA RODRIGUES - CPF: *45.***.*08-41 (EXECUTADO), LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES - CPF: *07.***.*55-51 (EXECUTADO) e MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS - CPF: *64.***.*88-56 (EXECUTADO)
22/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:54

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferida a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte devedora através do sistema SISBAJUD esta foi processada. 1.1.

O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Fica a parte executada intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. 5.

Ao id num. 189087765 a executada informa que foram realizados bloqueios em suas contas, apesar do depósito de id num. 189042335, no valor de R$ 7.200,00. 6.

Dada vista à exequente, esta se manifestou ao id num. 189935223, informando que o valor pago não corresponde ao valor devido no cumprimento de sentença, devendo a requerida ser compelida a efetuar o depósito do saldo remanescente de R$ 2.556,52. 7.

Diante do bloqueio do valor de R$ 9.150,21, expeça-se alvará de levantamento do valor de R$ 6.593,69, em favor do executado, em conta a ser informada por este, levando-se em conta o valor do débito, apontado pela exequente ao id num. 189935223, qual seja, R$ 2.556,52, o qual poderá ser levantado pelo exequente após o prazo do item 4, acima. 8.

Informe a executada, no prazo de 05 (cinco) dias, dados bancários para levantamento do valor indicado ao item 7, retro.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 19:53

Recebidos os autos
14/03/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 19:53

Deferido em parte o pedido de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
14/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/03/2024.
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO 1.

Manifeste-se a exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do pedido de id num. 189087765.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
07/03/2024 21:52

Recebidos os autos
07/03/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:17

Recebidos os autos
07/03/2024 09:17

em cooperação judiciária
07/03/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/03/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 21:41

Recebidos os autos
06/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
06/03/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido de parcelamento, na forma do Artigo 916, do CPC (id num. 184281397), tendo em vista a vedação do §7º, do Art. 916, do CPC. 2.Com o escopo de evitar o bloqueio de valores insuficientes à satisfação integral do débito exequendo, intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
04/03/2024 17:05

Recebidos os autos
04/03/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:05

Indeferido o pedido de FABIANNY COSTA RODRIGUES - CPF: *45.***.*08-41 (EXECUTADO)
04/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/03/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:35

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:08

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720760-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA EXECUTADO: LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES, MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS, FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO 1.

Digam os requeridos se estão de acordo com a forma de pagamento proposta pelo credor ao ID 185535434.

Prazo: 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
02/02/2024 15:23

Recebidos os autos
02/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/02/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 08:17

Recebidos os autos
15/12/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:17

Outras decisões
14/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/12/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
06/12/2023 16:29

Recebidos os autos
06/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 10:06

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:16

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:53

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:48

Transitado em Julgado em 10/11/2023
13/11/2023 21:12

Recebidos os autos
22/08/2023 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:57

Juntada de Petição de apelação
24/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:36

Recebidos os autos
20/07/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:36

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
15/07/2023 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
15/07/2023 01:27

Decorrido prazo de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:06

Recebidos os autos
14/07/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:05

Indeferido o pedido de FABIANNY COSTA RODRIGUES - CPF: *45.***.*08-41 (REQUERENTE), LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES - CPF: *07.***.*55-51 (REQUERENTE) e MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS - CPF: *64.***.*88-56 (REQUERENTE)
10/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:10

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 06/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:15

Recebidos os autos
27/06/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2023 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/06/2023 16:38

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 19/06/2023.
19/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 18:29

Recebidos os autos
14/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MARIANO DE FREITAS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de FABIANNY COSTA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:05

Decorrido prazo de LUCAS COSTA SILVA RODRIGUES em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 16:45

Recebidos os autos
19/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:45

Recebida a emenda à inicial
19/05/2023 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:03

Recebidos os autos
18/05/2023 13:03

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
18/05/2023 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2023 18:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2023 16:59

Recebidos os autos
17/05/2023 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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