29/03/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:51

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 20:32

Recebidos os autos
18/03/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
20/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:50

Expedição de Ofício.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 15:49

Recebidos os autos
11/10/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/10/2024 18:18

Recebidos os autos
10/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:17

Outras decisões
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:37

Recebidos os autos
24/06/2024 20:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 19:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 11:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:18

Recebidos os autos
03/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:18

Declarada decadência ou prescrição
03/05/2024 19:18

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
25/04/2024 20:18

Recebidos os autos
25/04/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 21:34

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:42

Recebidos os autos
06/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:41

Outras decisões
22/11/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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