STJ - 0744354-97.2023.8.07.0000

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 13:44

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425060/2025 - AgInt nos EREsp 2160133/DF

09/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 06/06/2025, para ELIANIA FELIX DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 425060/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 386.

16/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 425060/2025 -

15/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425060/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 425060/2025

14/05/2025 14:05

Protocolizada Petição 425060/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366865/2025

28/04/2025 15:40

Protocolizada Petição 366865/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

24/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 20:00

Não conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA

24/02/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/02/2025 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

20/02/2025 15:29

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2160133)

20/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/02/2025 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 133607/2025

19/02/2025 20:17

Protocolizada Petição 133607/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/02/2025

08/01/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7109/2025

08/01/2025 13:51

Protocolizada Petição 7109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 950084/2024 - EDcl

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950084 - EDcl no REsp 2160133 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950084/2024 - EDcl no REsp 2160133/DF

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950084/2024 - EDcl no REsp 2160133/DF

07/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 06/11/2024, para ELIANIA FELIX DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 950084/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 326.

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 950084/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 950084/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 950084/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 950084/2024

25/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 950084/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928139/2024

21/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 928139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

15/10/2024 16:32

Conhecido o recurso de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/10/2024 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900839/2024

11/10/2024 17:23

Protocolizada Petição 900839/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/10/2024

11/10/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:58

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

18/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 819600/2024

18/09/2024 15:16

Protocolizada Petição 819600/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

11/09/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/08/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2024 08:01

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/07/2024 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS