02/06/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 14:45

Recebidos os autos
08/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/05/2025 14:45

Indeferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
01/04/2025 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:48

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 12:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:57

Recebidos os autos
19/02/2025 20:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
19/02/2025 20:57

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
07/02/2025 07:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 20:03

Recebidos os autos
12/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/07/2024 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2024 02:43

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de DROGARIA JK LTDA em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:53

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 13:27

Recebidos os autos
25/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/06/2024 13:27

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT - CPF: *28.***.*38-89 (EXECUTADO).
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT em 05/04/2024 23:59.
21/03/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA (CPF: 34.***.***/0001-78); DROGARIA JK LTDA (CPF: 34.***.***/0001-34); FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT (CPF: *09.***.*60-61); PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT (CPF: *28.***.*38-89); ANA FLAVIA MENDES LOPES (CPF: *37.***.*96-45); Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714428-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA JK LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para manifestação, no prazo de 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente
08/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:55

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2024 02:28

Publicado Edital em 08/02/2024.
07/02/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0714428-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA JK LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT Objeto: Citação de FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT - CPF/CNPJ: *09.***.*60-61.

O Dr.

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 883,86 (oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 09:08:31.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714428-05.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, DROGARIA JK LTDA, FELLIPE SIMOES RESENDE BOECHAT, PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT 'Decisão A parte exequente requer a penhora dos créditos dos executados Fellipe Simões e Pedro Henrique, derivados do processo n.º 0703317-77.2020.8.07.0006, em trâmite na 1ª Vara Cível de Sobradinho.

Para além disso, diante do insucesso das diligências para a localização do executado Fellipe Simões, requer a sua citação por edital. 1) Da penhora no rosto dos autos Defiro a penhora de eventuais créditos que couberem aos executados, Pedro Henrique Simões Boechat, CPF n.º *28.***.*38-89 e Fellipe Simões Resende Boechat, CPF nº 0009.352.601-61 (este, a título de arresto, com fundamento no art. 830 do CPC), até o limite do débito em execução, R$ 1.428,63, derivados do processo número 0703317-77.2020.8.07.0006 (1ª Vara Cível de Sobradinho/DF), no qual figuram como exequentes.

Toca ao aludido juízo averbar a penhora, com destaque, nos autos pertinentes (art. 860 do CPC), com ulterior comunicação a esta unidade judiciária.

Envie a Secretaria esta ordem, por qualquer meio idôneo.

Para tanto, confiro a esta decisão força de ofício/mandado.

Fica desde logo intimado o executado Pedro Henrique, por meio de publicação no DJE, para manifestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 841, § 2º, do CPC). 2) Da citação do executado Fellipe Simões Resende Boechat, por edital Tendo em vista o insucesso de todas as diligências realizadas nos endereços obtidos mediante os sistemas disponíveis ao Juízo, tem-se que foram esgotadas as tentativas de localização do executado Fellipe Simões Resende Boechat.

Assim, defiro o pedido de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e § 3º do CPC.

Expeça-se o edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Após, publique-se, na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento ou de eventual oposição de embargos, remetam-se os autos à Curadoria Especial para manifestação, inclusive a respeito da constrição no rosto dos autos n.º 0703317-77.2020.8.07.0006, da 1ª Vara Cível de Sobradinho (art. 72, II do CPC).

Aperfeiçoada a citação, caso nada seja postulado que abale a higidez do débito, cumpra a Secretaria os seguintes comandos, em relação ao executado Fellipe: 1.

Na forma do art. 835, inciso I e § 1º, combinado com o art. 854, ambos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora, até o limite do débito exequendo (SISBAJUD). 1.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC). 1.1.1.

Após, intime-se a parte atingida pela constrição (por meio da Curadoria Especial), na forma do art. 841, e para fins do art. 917, inciso II e seu § 1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para fins do art. 854, § 2º, do CPC (prazo de 5 dias, para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 1.1.2.

Decorrido o prazo de eventual impugnação sem que sobrevenha manifestação do devedor, na forma do art. 854, § 5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que a cifra seja conta judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 1.1.3.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 1.2.

Se encontrados valores ínfimos em relação ao montante devido, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), e, após, prossiga-se nos seguintes termos: 2.

Na forma do art. 835, inciso IV, do CPC, promova-se a consulta, mediante o sistema RENAJUD, para localização de veículos em nome da parte devedora. 3.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de transferência sobre o veículo. 3.1.

Na sequência, à falta de endereço conhecido do executado Fellipe, intime-se a parte exequente para informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora e avaliação do veículo e intimação do executado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.2.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.3.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, intime-se-lhe por meio da Curadoria Especial. 3.4.

Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora.

Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação. 4.

Neste ponto, em sendo infrutíferas todas as diligências, a execução será suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), com fundamento no art. 921, inciso III e §§ 1º e 4º do CPC (hipótese na qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova conclusão). 4.1.

Transcorrido o prazo da suspensão, caso nada seja postulado, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º, também do artigo 921 do CPC. 4.2 A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
02/02/2024 22:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 11:46

Expedição de Edital.
31/01/2024 17:46

Recebidos os autos
31/01/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:46

Deferido o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
29/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:21

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:05

Juntada de Certidão
22/09/2023 11:53

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:28

Recebidos os autos
30/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:28

Deferido em parte o pedido de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SIMOES RESENDE BOECHAT em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2022 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:22

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de DROGARIA JK LTDA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 18:14

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:05

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 13:37

Juntada de mandado
16/09/2022 13:32

Juntada de mandado
16/09/2022 13:28

Juntada de mandado
15/09/2022 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 21:04

Expedição de Certidão.
15/09/2022 21:03

Expedição de Mandado.
15/09/2022 21:02

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:10

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 19:31

Recebidos os autos
20/06/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:31

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/06/2022 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2022 16:46

Recebidos os autos
20/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 16:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/04/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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