13/05/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:00

Transitado em Julgado em 10/05/2024
13/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:28

Decorrido prazo de WAGNER PIAU DE ALMEIDA NETO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 00:00

Intimação

POSTO ISSO e, por tudo mais que dos autos consta e aliado ao parecer ministerial, cujas razões passam a integrar a presente decisão e com base no art. 747, inciso II, do Código de Processo Civil c/c art. 4º, inciso III do Código Civil e art. 84, § 3º da Lei 13.146/2016, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial.

Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.
25/03/2024 14:14

Recebidos os autos
25/03/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
25/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:40

Recebidos os autos
19/03/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/03/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 01:28

Recebidos os autos
29/02/2024 01:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/02/2024 16:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:42

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0714853-23.2022.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: REQUERENTE: RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA Requerido: REQUERIDO: WAGNER PIAU DE ALMEIDA NETO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Manifestem-se as partes acerca do Parecer.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 12:30:13.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
05/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de WAGNER PIAU DE ALMEIDA NETO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA em 01/02/2024 23:59.
11/12/2023 02:48

Publicado Despacho em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
27/11/2023 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
11/11/2023 04:04

Decorrido prazo de WAGNER PIAU DE ALMEIDA NETO em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/10/2023 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2023 02:40

Publicado Ofício em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:42

Juntada de Ofício
17/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/08/2023 22:51

Recebidos os autos
16/08/2023 22:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
08/08/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:46

Recebidos os autos
10/07/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/06/2023 13:48

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 18:25

Recebidos os autos
25/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/05/2023 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 09:11

Recebidos os autos
31/03/2023 09:11

Outras decisões
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2023 02:27

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:12

Decorrido prazo de RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 20:01

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 16:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/03/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:20

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 16:00, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/02/2023 13:19

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:40, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/02/2023 13:18

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 15:40, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:11

Decorrido prazo de ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:38

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 14:26

Recebidos os autos
09/02/2023 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 05:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/01/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
20/01/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2023 11:59

Recebidos os autos
15/01/2023 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RANDSLEY GOMES DE ARAUJO PAMPLONA - CPF: *16.***.*30-25 (REQUERENTE).
11/01/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/12/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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