04/07/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 04:42

Processo Desarquivado
03/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:40

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 04:11

Processo Desarquivado
06/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 04:07

Processo Desarquivado
05/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:41

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Declaro extinta a punibilidade dos fatos imputados aos querelados, nos termos do art. 74, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 397, IV, do Código de Processo Penal.
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:03

Recebidos os autos
15/03/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:03

Composição Civil dos Danos
15/03/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 15:18

Recebidos os autos
14/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:36

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 16:58

Recebidos os autos
08/03/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:27

Expedição de Carta.
15/02/2024 18:14

Recebidos os autos
15/02/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
15/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:27

Recebidos os autos
08/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
08/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:07

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0703917-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: ANDRE PELLARO DESPACHO Intime-se E.

S.

D.

J., por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, apresente o inteiro teor da proposta de composição civil, já que esta é afeta às partes, não podendo ser arbitrada pelo juízo.

FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 15:46

Recebidos os autos
02/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
01/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:22

Recebidos os autos
19/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
18/01/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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