STJ - 0710504-88.2019.8.07.0001

01/04/2025 11:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/04/2025 11:46

Transitado em Julgado em 12/02/2025

06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 86720/2025 - Acordo

05/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0086720 - Acordo no AREsp 2692791 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos - Petição Nº 2025/00086720 - Acordo no AREsp 2692791

12/02/2025 19:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 106772/2025

12/02/2025 19:10

Protocolizada Petição 106772/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/02/2025

07/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/02/2025 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 86720/2025

07/02/2025 10:41

Protocolizada Petição 86720/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/02/2025

09/12/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 738793/2024 - AgInt

06/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738793 - AgInt no AREsp 2692791 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GERALDO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR e LAURA APARECIDA MENEZES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00738793/2024 - AgInt no AREsp 2692791/DF

26/11/2024 17:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1049420/2024

26/11/2024 16:48

Protocolizada Petição 1049420/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 26/11/2024

19/11/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00738793/2024 - AgInt no AREsp 2692791/DF

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 886300/2024

08/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 886300/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

03/10/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/10/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

03/10/2024 17:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00738793 - AgInt no AREsp 2692791

03/10/2024 17:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00738793 - AgInt no AREsp 2692791

03/10/2024 17:15

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00738793 - AgInt no AREsp 2692791

20/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para AMARILDO DA SILVA LIMA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para IDA ANTONIA DA SILVA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para CECILIA BAMBERG MAUER apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para MARCIO ANTONIO KUHN apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para MARCIO ANTONIO KUHN JUNIOR apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

20/09/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 19/09/2024, para SAMUEL GONCALVES DO CARMO apresentar resposta à petição n. 738793/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1560.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 738793/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 738793/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 738793/2024

28/08/2024 11:54

Protocolizada Petição 738793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de GERALDO RAFAEL DA SILVA JÚNIOR e LAURA APARECIDA MENEZES

18/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS