TJDFT - 0711525-63.2023.8.07.0000

05/07/2024 13:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024 22:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

04/07/2024 18:13

Recebidos os autos

04/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (STJ) para 4ª Turma Cível

04/07/2024 18:12

Transitado em Julgado em 02/07/2024

04/07/2024 18:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/06/2024 14:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/03/2024 14:20

Juntada de Certidão

07/03/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 06/03/2024 23:59.

06/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 05/03/2024 23:59.

27/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

23/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 22:34

Recebidos os autos

19/02/2024 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:34

Recebidos os autos

19/02/2024 22:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/02/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/02/2024 14:42

Recebidos os autos

15/02/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/02/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

05/02/2024 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/02/2024 17:06

Juntada de Petição de agravo

19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A em 18/12/2023 23:59.

11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:30

Recebidos os autos

04/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:30

Recebidos os autos

04/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023 15:30

Recurso Especial não admitido

22/11/2023 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2023 16:35

Recebidos os autos

22/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/11/2023 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 00:24

Juntada de Certidão

16/11/2023 00:24

Juntada de Certidão

16/11/2023 00:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/11/2023 17:45

Recebidos os autos

14/11/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/11/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso especial

24/10/2023 02:28

Publicado Ementa em 24/10/2023.

23/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

19/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 17:48

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EMBARGANTE) e não-provido

06/10/2023 23:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2023 14:53

Expedição de Certidão.

31/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.

31/08/2023 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 18:54

Recebidos os autos

15/08/2023 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/08/2023 16:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/08/2023 16:07

Desentranhado o documento

15/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 15/08/2023.

14/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

11/08/2023 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/08/2023 23:59.

09/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 23:13

Recebidos os autos

07/08/2023 23:13

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 14:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

04/08/2023 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

04/08/2023 18:29

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023 18:29

Desentranhado o documento

31/07/2023 11:00

Recebidos os autos

24/07/2023 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/07/2023 18:32

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/07/2023 00:09

Publicado Ementa em 14/07/2023.

13/07/2023 20:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 19:57

Conhecido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (AGRAVANTE) e não-provido

06/07/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.

01/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 18:12

Recebidos os autos

23/05/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

20/05/2023 00:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/05/2023 23:59.

25/04/2023 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.

19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

17/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023 11:49

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2023 17:04

Recebidos os autos

29/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

28/03/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/03/2023 19:56

Distribuído por sorteio