TJDFT - 0762576-65.2023.8.07.0016

21/07/2025 10:29

Arquivado Definitivamente

21/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.

15/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/07/2025 12:36

Juntada de Certidão

12/07/2025 02:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2025 02:35

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

01/07/2025 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:22

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 27/06/2025 23:59.

13/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 13/06/2025.

13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

11/06/2025 13:52

Recebidos os autos

11/06/2025 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/06/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 03/06/2025 23:59.

27/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 12:32

Recebidos os autos

23/05/2025 12:32

Outras decisões

19/05/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2025 13:03

Juntada de Certidão

16/05/2025 13:03

Juntada de Alvará de levantamento

09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/05/2025 23:59.

09/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 12:59

Recebidos os autos

07/04/2025 12:59

Outras decisões

31/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/03/2025 14:29

Juntada de Certidão

28/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

24/03/2025 16:51

Recebidos os autos

24/03/2025 16:51

Outras decisões

19/03/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/03/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/03/2025 23:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.

15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 16:22

Recebidos os autos

13/03/2025 16:22

Outras decisões

13/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

13/03/2025 15:05

Juntada de Certidão

07/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 16:33

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/02/2025 23:59.

05/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 16:44

Recebidos os autos

03/02/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025 16:44

Outras decisões

29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/01/2025 16:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2025 17:00

Recebidos os autos

23/01/2025 17:00

Outras decisões

23/01/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 15:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

21/01/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

21/01/2025 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição

13/01/2025 15:09

Recebidos os autos

13/01/2025 15:09

Outras decisões

10/01/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/01/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024 16:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 18:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 14:14

Recebidos os autos

06/12/2024 14:14

Outras decisões

05/12/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/12/2024 19:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

29/11/2024 15:06

Recebidos os autos

29/11/2024 15:06

Outras decisões

28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/11/2024 23:59.

27/11/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/11/2024 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

25/11/2024 14:53

Juntada de Petição de petição

18/11/2024 14:21

Recebidos os autos

18/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 14:21

Outras decisões

18/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2024 17:19

Juntada de Certidão

13/11/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento

10/11/2024 23:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 13:11

Recebidos os autos

05/11/2024 13:11

Outras decisões

04/11/2024 23:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/11/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2024 03:03

Juntada de Certidão

30/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.

21/10/2024 14:17

Recebidos os autos

21/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 14:17

Outras decisões

09/10/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

09/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

03/10/2024 18:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/10/2024.

02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

30/09/2024 17:54

Recebidos os autos

30/09/2024 17:54

Outras decisões

30/09/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 13:01

Recebidos os autos

23/09/2024 13:01

Deferido o pedido de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA - CPF: *39.***.*81-97 (AUTOR).

17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

16/09/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/09/2024 09:11

Recebidos os autos

30/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/04/2024 18:15

Juntada de Certidão

30/04/2024 04:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/04/2024 23:59.

25/04/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 17/04/2024.

16/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

13/04/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024 23:03

Juntada de Certidão

11/04/2024 18:41

Juntada de Petição de recurso inominado

06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de PEDRO BENI TRAJANO ALMEIDA em 05/04/2024 23:59.

05/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/04/2024 23:59.

04/04/2024 13:40

Recebidos os autos

04/04/2024 13:40

Embargos de declaração não acolhidos

02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/04/2024 23:59.

26/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

26/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/03/2024 09:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/03/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 14:34

Recebidos os autos

19/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:34

Outras decisões

19/03/2024 03:19

Publicado Sentença em 19/03/2024.

19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 14:51

Recebidos os autos

15/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 14:51

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

27/02/2024 02:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 13:27

Recebidos os autos

16/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 13:27

Outras decisões

15/02/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/02/2024 06:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.

06/02/2024 03:09

Publicado Ata em 06/02/2024.

06/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

02/02/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 23:58

Juntada de Petição de réplica

30/01/2024 20:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2024 20:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2024 20:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/01/2024 12:59

Juntada de Petição de contestação

23/01/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação

19/11/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/11/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 10:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/11/2023 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/11/2023 10:08

Distribuído por sorteio