STJ - 0738302-85.2023.8.07.0000

21/02/2025 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em 21/02/2025

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1069616/2024 - Acordo no AgInt no

17/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069616 - Acordo no AgInt no AREsp 2656905 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 20:20

Extinto o processo por desistência

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

03/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA Virtual de julgamento da TERCEIRA TURMA do dia 10/12/2024.

03/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1069616/2024

03/12/2024 16:03

Protocolizada Petição 1069616/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 03/12/2024

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00636836/2024 - AgInt no AREsp 2656905/DF

23/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723620/2024

23/08/2024 17:33

Protocolizada Petição 723620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 636836/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 636836/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 636836/2024

01/08/2024 16:07

Protocolizada Petição 636836/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 16:00

Conheço do agravo de BANCO PAN S.A. para não conhecer do Recurso Especial

03/07/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2141401 (2022/0165097-6)

28/06/2024 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/06/2024 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS