TJDFT - 0713891-49.2022.8.07.0020

30/06/2025 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2024 09:52

Juntada de Certidão

26/04/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 084 LTDA em 25/04/2024 23:59.

18/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

14/04/2024 23:31

Recebidos os autos

14/04/2024 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:31

Recebidos os autos

14/04/2024 23:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024 13:36

Recebidos os autos

02/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024 13:35

Juntada de Certidão

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 01/04/2024 23:59.

07/03/2024 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024 00:00

Intimação

04/03/2024 15:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/03/2024 17:28

Juntada de Petição de agravo

17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE em 16/02/2024 23:59.

06/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

24/01/2024 19:37

Recebidos os autos

24/01/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:37

Recebidos os autos

24/01/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024 19:37

Recurso Especial não admitido

11/12/2023 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/12/2023 09:53

Recebidos os autos

11/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 07/12/2023 23:59.

30/11/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 16/11/2023.

15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 14:41

Juntada de Certidão

13/11/2023 14:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/11/2023 14:58

Recebidos os autos

10/11/2023 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023 14:58

Juntada de Certidão

10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 19:21

Juntada de Petição de recurso especial

17/10/2023 07:58

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

10/10/2023 17:51

Conhecido o recurso de CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE - CNPJ: 19.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e provido em parte

10/10/2023 17:51

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 084 LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (EMBARGANTE) e provido

10/10/2023 17:51

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0006-03 (EMBARGANTE)

10/10/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/09/2023 16:22

Recebidos os autos

01/09/2023 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 084 LTDA em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023 00:09

Publicado Despacho em 24/08/2023.

24/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 15:36

Recebidos os autos

22/08/2023 15:36

Determinada Requisição de Informações

22/08/2023 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/08/2023 13:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/08/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2023 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 14/08/2023.

11/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 10:34

Conhecido o recurso de CONDOMINIO QU4TTRO MIRANTE RESIDENCE - CNPJ: 19.***.***/0001-79 (APELANTE) e ERBE INCORPORADORA 084 LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

08/08/2023 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 19:10

Recebidos os autos

13/06/2023 18:44

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

05/06/2023 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

05/06/2023 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2023 15:14

Recebidos os autos

02/06/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/06/2023 15:14

Distribuído por sorteio