03/07/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2024 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/04/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0729695-83.2023.8.07.0000 AGRAVANTES: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADOS: ANA FLÁVIA MAGALHÃES COSTA, MARCUS VINICIUS BARBOSA MAGALHÃES DESPACHO LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) se insurgem contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.

Sustentam que todos os fundamentos do acórdão combatido foram impugnados.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
13/03/2024 16:09

Recebidos os autos
13/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:09

Recebidos os autos
13/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 11:34

Recebidos os autos
06/03/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729695-83.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: ANA FLAVIA MAGALHAES COSTA, MARCUS VINICIUS BARBOSA MAGALHAES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2024 09:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/02/2024 15:59

Juntada de Petição de agravo
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA FLAVIA MAGALHAES COSTA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
24/01/2024 19:38

Recebidos os autos
24/01/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:38

Recebidos os autos
24/01/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 19:38

Recurso Especial não admitido
06/12/2023 11:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2023 10:52

Recebidos os autos
06/12/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2023 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:17

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/11/2023 14:24

Recebidos os autos
03/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:19

Juntada de Petição de recurso especial
10/10/2023 10:30

Publicado Ementa em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 17:11

Conhecido o recurso de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 10.***.***/0001-04 (AGRAVANTE) e JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 33.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
04/10/2023 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 20:59

Recebidos os autos
25/08/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 24/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 19:12

Recebidos os autos
28/07/2023 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 17:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/07/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/07/2023 15:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2023 20:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/07/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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