28/10/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:27

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 12:30

Recebidos os autos
04/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:30

Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 03:48

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:18

Recebidos os autos
19/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:18

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/04/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:48

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708667-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA MARQUES MIRANDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:34

Recebidos os autos
02/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:34

Outras decisões
01/02/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 14:18

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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