09/08/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO VITORINO DE JESUS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707979-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO VITORINO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:46

Recebidos os autos
26/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 16:23

Recebidos os autos
25/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:23

Declarada decadência ou prescrição
23/04/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707979-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO VITORINO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:40

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 03:12

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707979-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA PAULA RIBEIRO VITORINO DE JESUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/02/2024 16:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:35

Outras decisões
31/01/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 14:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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