27/08/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:20

Recebidos os autos
20/08/2024 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:23

Recebidos os autos
24/07/2024 11:23

Homologado o pedido
18/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
18/07/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:11

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:39

Recebidos os autos
15/07/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 19:02

Juntada de Petição de procedimento investigatório
04/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:34

Recebidos os autos
01/07/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/06/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:32

Recebidos os autos
12/06/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744351-42.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ACIOLY ARAO - CPF/CNPJ: *22.***.*37-91, FLAVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*05-20, ADRIANO LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*24-20, LUIS FERNANDO LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*40-00 e VERONICA LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*43-72, CLAUDIA LACERDA FRANCO ARAO - CPF/CNPJ: *92.***.*00-59 DESPACHO Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o inventariante retifique o esboço de partilha de forma técnica, no mesmo formato do apresentado no ID 197794961, apenas retificando o saldo existente na conta judicial para R$121.743,05 (cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e cinco centavos), nos termos do extrato de ID 197853524, de forma a se evitar qualquer problema na operacionalização da sentença.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/05/2024 16:46

Recebidos os autos
29/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:35

Recebidos os autos
23/05/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:20

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:03

Recebidos os autos
03/05/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/05/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744351-42.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ACIOLY ARAO - CPF/CNPJ: *22.***.*37-91, FLAVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*05-20, ADRIANO LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*24-20, LUIS FERNANDO LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*40-00 e VERONICA LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*43-72, CLAUDIA LACERDA FRANCO ARAO - CPF/CNPJ: *92.***.*00-59 DESPACHO Deverá o inventariante retificar o esboço de partilha de ID 188310634, no prazo de 15 (quinze) dias, de forma a: a) Consignar a qualificação dos cônjuges dos herdeiros casados, bem como informar o regime de bens do casamento (de forma que o cônjuge não seja discriminado como parte, mas, sim, em conjunto com o respectivo herdeiro); b) Incluir informação acerca da (in)existência de outras dívidas além das ali citadas; c) Incluir informação acerca da (in)existência de testamento deixado pela falecida.

Por fim, faculto ao inventariante modificar o plano de partilha para atribuir o veículo a um só herdeiro, com a devida compensação financeira aos demais, uma vez que não é aconselhável que este fique registrado em condomínio.

Ressalto, entretanto, que, caso seja necessário alterar os quinhões referentes ao saldo existente na conta judicial como forma de compensar os demais herdeiros pelo veículo, ainda assim a partilha dos valores deverá ser indicada em frações ou percentual, visando facilitar a operacionalização da sentença.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/03/2024 10:01

Recebidos os autos
04/03/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744351-42.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ACIOLY ARAO - CPF/CNPJ: *22.***.*37-91, FLAVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*05-20, ADRIANO LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*24-20, LUIS FERNANDO LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*40-00 e VERONICA LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*43-72, CLAUDIA LACERDA FRANCO ARAO - CPF/CNPJ: *92.***.*00-59, DESPACHO Da análise do esboço de partilha apresentado em petição de ID 185632414, verifica-se que este não se encontra na forma técnica, o que inviabiliza sua homologação.

Isso porque, consoante determina o art. 620, incs.

II e III, do CPC, não foi informada a qualificação dos herdeiros, seu grau de parentesco e a que título recebem a herança.

Tampouco foi mencionado o quinhão de cada herdeiro sobre cada bem (foi apenas citado o quinhão de cada um sobre o monte), nos termos do art. 653, inc.

I, "c" e inc.

II, do CPC.

Também não foi especificado se houve o atendimento das dívidas (art. 651, CPC) e, caso tenham sido transmitidas as herdeiros, com quanto cada um irá arcar e qual o valor líquido de cada quinhão hereditário, tendo sido apenas consignado que a falecida havia deixado dívidas (as quais foram abatidas proporcionalmente do quinhão de cada herdeiro), sem esclarecer se já foram quitadas ou não.

Além disso, não foi mencionada a transferência dos ativos financeiros de titularidade da falecida para uma conta judicial vinculada ao feito, conforme extrato bancário em anexo.

Destarte, intime-se a parte inventariante para que promova os ajustes necessários, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ainda indicar o ID em que se encontram os documentos comprobatórios de propriedade dos bens.

Cumpra-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
06/02/2024 14:50

Recebidos os autos
06/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 03:12

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744351-42.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ACIOLY ARAO - CPF/CNPJ: *22.***.*37-91, FLAVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*05-20, ADRIANO LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *44.***.*24-20, LUIS FERNANDO LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*40-00 e VERONICA LACERDA ARAO - CPF/CNPJ: *90.***.*43-72, CLAUDIA LACERDA FRANCO ARAO - CPF/CNPJ: *92.***.*00-59 DESPACHO Em atenção ao despacho de ID 182312490, o inventariante esclareceu, por meio da petição de ID 185353780, a divergência de valores apontada entre a pesquisa no sistema SISBAJUD (ID 180049954) e a transferência dos valores para uma conta judicial vinculada ao feito (ID 180524744).

Como se denota da análise dos extratos anexados, houve o pagamento de uma DARF em 29/11/2023 (ID 185353782), o que explica a diferença de valores constatada.

Assim, de forma a dar prosseguimento ao feito, deverá o inventariante anexar aos autos os documentos constantes na decisão de ID 179761540 e ainda não juntados, bem como apresentar o esboço de partilha.

Para auxiliar, anexo a este despacho o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao feito, sendo certo que deverá constar no esboço de partilha o valor nominal depositado (correspondente ao “total depositado”, conforme extrato anexo).

Prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/02/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:45

Recebidos os autos
02/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:01

Recebidos os autos
19/12/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/12/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:50

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:39

Recebidos os autos
05/12/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/12/2023 14:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 10:09

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:16

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
28/11/2023 14:35

Recebidos os autos
28/11/2023 14:35

Recebida a emenda à inicial
27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 16:18

Recebidos os autos
21/11/2023 16:18

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
20/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 16:45

Recebidos os autos
27/10/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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