TJDFT - 0751357-06.2023.8.07.0000

02/07/2025 20:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/12/2024 18:24

Juntada de Certidão

27/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/11/2024 23:59.

11/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 18:34

Recebidos os autos

08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2024 18:34

Recebidos os autos

08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2024 11:21

Recebidos os autos

08/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.

15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

11/10/2024 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/10/2024 12:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 15:35

Recebidos os autos

23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2024 15:35

Recebidos os autos

23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/09/2024 15:35

Recurso Especial não admitido

23/09/2024 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/09/2024 13:54

Recebidos os autos

23/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/09/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

28/08/2024 05:22

Juntada de Certidão

28/08/2024 05:21

Juntada de Certidão

28/08/2024 05:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/08/2024 16:16

Recebidos os autos

26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.

19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024 18:50

Recebidos os autos

11/06/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/06/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.

30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 19:14

Recebidos os autos

27/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/05/2024 18:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/05/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

30/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 14:14

Conhecido o recurso de WILSON DE LIMA BASTOS - CPF: *42.***.*29-49 (AGRAVANTE) e provido

25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.

13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2024 21:56

Recebidos os autos

22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido de remição

20/02/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de WILSON DE LIMA BASTOS em 19/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.

06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

01/02/2024 13:45

Recebidos os autos

01/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/01/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

08/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição

07/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 17:28

Expedição de Ofício.

05/12/2023 18:23

Recebidos os autos

05/12/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/12/2023 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/11/2023 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/11/2023 20:04

Distribuído por sorteio