TJDFT - 0716301-45.2019.8.07.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS DOS SANTOS GOMES

CPF *74.***.*46-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SONIA BARROS DA SILVA

CPF *50.***.*91-20

Advogados

FRANCISCO BARROS DA SILVA

CPF *70.***.*78-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO BARROS DA SILVA

CPF *70.***.*78-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:04

    Arquivado Provisoramente

  • 06/02/2024 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716301-45.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DOUGLAS DOS SANTOS GOMES RÉU ESPÓLIO DE: MARIA SONIA BARROS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO BARROS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente requereu a penhora do direitos relativos ao imóvel sitaudo no Setor Leste, Quadra 3, QI 26, Lote 5 (ID 181191434).

    Foi determinada a transferência do referido imóvel ao exequente na sentença de ID 155054156 e na decisão de ID 171586255.

    Portanto, incabível sua penhora.

    Considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud, eRIDF e Infojud, deverá ser determinada a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC.

    Ante o exposto, indefiro a penhora dos direitos relativos ao imóvel supracitado e determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC e da decisão de ID 163846575.

    Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

    Remeta-se ao arquivo provisório.

    Consoante o disposto no art. 921, § 4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr após o decurso de um ano a contar da suspensão do processo.

    Intimem-se.

    Jayder Ramos de Araújo Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 05/02/2024 13:23

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 13:23

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/01/2024 10:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 29/01/2024 18:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/12/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 19:31

    Outras decisões

  • 29/11/2023 12:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 27/11/2023 17:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/10/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 10:01

    Outras decisões

  • 19/10/2023 10:10

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 19:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 17/10/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 16:12

    Outras decisões

  • 11/10/2023 20:01

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/10/2023 19:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 11/10/2023 14:20

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 05/10/2023 16:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/10/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 21:15

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/09/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 17:30

    Outras decisões

  • 01/09/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 18/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/08/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARIA SONIA BARROS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 00:28

    Publicado Decisão em 05/07/2023.

  • 05/07/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

  • 04/07/2023 18:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 09:45

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 09:45

    Outras decisões

  • 29/06/2023 19:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 29/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 09/06/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:41

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 10/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de MARIA SONIA BARROS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/04/2023 00:35

    Publicado Sentença em 14/04/2023.

  • 14/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

  • 12/04/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 16:02

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2023 20:18

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/03/2023 11:28

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 11:28

    Outras decisões

  • 15/02/2023 16:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 15/02/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 14:17

    Outras decisões

  • 14/02/2023 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 11/02/2023 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 18/12/2022 05:31

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 18/12/2022 05:31

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 11/12/2022 05:09

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 08/12/2022 04:58

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 22/11/2022 16:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2022 16:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2022 16:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/11/2022 16:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/11/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 17:07

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 03/11/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/10/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:51

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/09/2022 23:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 23:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 15:33

    Decisão interlocutória - recebido

  • 01/09/2022 15:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 31/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO BARROS DA SILVA em 30/08/2022 23:59:59.

  • 07/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/07/2022 19:00

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/07/2022 18:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 13:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 11/07/2022 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 08/07/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/06/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 16:50

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 10/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 25/02/2022 12:33

    Decorrido prazo de MARIA SONIA BARROS DA SILVA em 24/02/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 20:04

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 17/02/2022 22:46

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 15/02/2022 01:56

    Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 31/01/2022 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/01/2022 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 20:22

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 19/01/2022 15:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 19:41

    Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

  • 17/01/2022 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 11:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/01/2022 11:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2021 21:26

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 21:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/12/2021 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 13/12/2021 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 20:05

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 20:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 16:15

    Outras decisões

  • 04/10/2021 19:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 01/10/2021 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 17:12

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 13:07

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 13:07

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/09/2021 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 09/09/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 08:26

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 08:26

    Decisão interlocutória - recebido

  • 24/08/2021 14:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

  • 24/08/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 17:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/05/2021 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 11/05/2021 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2021 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 14:10

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2021 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2021 19:48

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:48

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/02/2021 21:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 03/02/2021 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 18:46

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 21:20

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2020 19:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 13:32

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/02/2020 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 18:53

    Publicado Certidão em 04/02/2020.

  • 03/02/2020 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2020 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 22:51

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2019 15:35

    Recebidos os autos

  • 05/12/2019 15:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 04/12/2019 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 30/11/2019 05:30

    Decorrido prazo de MARIA SONIA BARROS DA SILVA em 29/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 16:26

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 11/10/2019 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2019 13:49

    Recebidos os autos

  • 10/10/2019 13:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/10/2019 15:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 04/10/2019 17:23

    Decorrido prazo de MARIA SONIA BARROS DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 19/09/2019 14:44

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 09:44

    Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 10ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

  • 19/09/2019 09:43

    Audiência Conciliação realizada - 12/09/2019 14:40

  • 19/09/2019 09:33

    Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

  • 04/09/2019 01:16

    Decorrido prazo de DOUGLAS DOS SANTOS GOMES em 02/09/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 16:11

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 29/07/2019 18:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 15:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2019 19:01

    Recebidos os autos

  • 25/07/2019 19:01

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/07/2019 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 18/07/2019 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2019 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 15:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2019 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2019 14:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 14:47

    Audiência conciliação designada - 12/09/2019 14:40

  • 05/07/2019 13:24

    Recebidos os autos

  • 05/07/2019 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 13:24

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/07/2019 08:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 02/07/2019 11:58

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/06/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 24/06/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 14:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/06/2019 09:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

  • 21/06/2019 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/06/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 18/06/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 13:37

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/06/2019 12:34

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 17/06/2019 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 12:25

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 17/06/2019 09:53

    Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 17/06/2019 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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