07/07/2025 11:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/11/2024 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 21:06

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2024 16:18

Recebidos os autos
17/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 08:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2024 08:38

Recebidos os autos
17/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 10:32

Recebidos os autos
23/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 10:32

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:30

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA FILHO em 18/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 19:21

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 10:30

Recebidos os autos
25/07/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
25/07/2024 04:19

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 10:00

Recebidos os autos
13/07/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/07/2024 16:48

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 11:47

Conhecido o recurso de MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA FILHO - CPF: *83.***.*65-15 (AGRAVANTE) e não-provido
02/07/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 20:11

Recebidos os autos
03/06/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
28/05/2024 10:52

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 17:08

Recebidos os autos
24/05/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
23/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Recebidos os autos
22/05/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 08:37

Recebidos os autos
22/05/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 08:36

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO - CPF: *63.***.*25-23 (AGRAVADO) em 21/05/2024.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/04/2024 23:30

Juntada de Petição de agravo interno
24/04/2024 23:30

Juntada de Petição de agravo
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/03/2024 20:32

Recebidos os autos
13/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:32

Recebidos os autos
13/03/2024 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:32

Negado seguimento ao recurso
13/03/2024 20:32

Recurso Especial não admitido
05/03/2024 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/03/2024 14:47

Recebidos os autos
05/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/03/2024 02:18

Decorrido prazo de KAROL FRANCISCO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:34

Recebidos os autos
02/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/02/2024 23:36

Juntada de Petição de recurso especial
01/02/2024 23:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 14:23

Conhecido o recurso de MIGUEL RIBEIRO DE SOUZA FILHO - CPF: *83.***.*65-15 (APELANTE) e não-provido
01/12/2023 22:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 18:46

Recebidos os autos
06/09/2023 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/09/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
22/08/2023 17:08

Recebidos os autos
22/08/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2023 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/06/2023 10:52

Recebidos os autos
06/06/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/06/2023 15:44

Recebidos os autos
05/06/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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