TJDFT - 0700524-66.2019.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 19:08
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 06:24
Decorrido prazo de LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES em 13/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 13:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/06/2024 03:08
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 02:57
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 14:54
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:54
Outras decisões
-
05/06/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
05/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:52
Recebidos os autos
-
04/06/2024 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
04/05/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 03:39
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 18:18
Recebidos os autos
-
26/03/2024 18:18
Outras decisões
-
26/03/2024 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
25/03/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/03/2024 05:13
Decorrido prazo de LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 09:15
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700524-66.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 12:48:38.
WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA Servidor Geral -
27/02/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:33
Publicado Sentença em 07/02/2024.
-
06/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700524-66.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.
Custas "ex lege".
Sem honorários.
Expeça-se o alvará ao credor, conforme solicitado.
Após, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
05/02/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/02/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:57
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/01/2024 18:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
31/01/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 03:57
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:51
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 04:08
Decorrido prazo de LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:39
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 14:39
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 14:38
Expedição de Ofício.
-
12/12/2023 14:37
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 02:23
Publicado Decisão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 15:44
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:44
Outras decisões
-
04/12/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
01/12/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2023 04:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:48
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:59
Recebidos os autos
-
31/10/2023 09:59
Outras decisões
-
30/10/2023 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
-
24/10/2023 15:36
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/07/2023 17:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2023 17:35
Recebidos os autos
-
18/07/2023 17:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
18/07/2023 17:35
Outras decisões
-
18/07/2023 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
-
18/07/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
24/05/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 23:05
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 02:25
Publicado Decisão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 14:51
Recebidos os autos
-
27/04/2023 14:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/04/2023 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
27/04/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 16:52
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 02:54
Decorrido prazo de LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES em 03/04/2023 23:59.
-
13/03/2023 00:36
Publicado Decisão em 13/03/2023.
-
10/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 21:12
Recebidos os autos
-
07/03/2023 21:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/03/2023 01:08
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
06/03/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 01:54
Publicado Decisão em 24/02/2023.
-
23/02/2023 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 17:16
Recebidos os autos
-
16/02/2023 17:16
Outras decisões
-
13/02/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
13/02/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:23
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
10/01/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 15:42
Juntada de Petição de impugnação
-
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
09/11/2022 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 18:11
Recebidos os autos
-
09/11/2022 18:11
Decisão interlocutória - recebido
-
09/11/2022 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/11/2022 10:17
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 02:22
Publicado Decisão em 20/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 12:12
Recebidos os autos
-
18/10/2022 12:12
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2022 11:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
18/10/2022 11:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
17/10/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2020 12:22
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2020 04:28
Processo Desarquivado
-
20/03/2020 21:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/10/2019 23:12
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2019 23:12
Transitado em Julgado em 17/10/2019
-
17/10/2019 23:11
Juntada de Certidão
-
17/10/2019 15:33
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/10/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 15:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2019 23:59:59.
-
28/09/2019 05:11
Decorrido prazo de LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES em 27/09/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 14:31
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2019 03:44
Publicado Sentença em 06/09/2019.
-
05/09/2019 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2019 18:33
Recebidos os autos
-
03/09/2019 18:33
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2019 14:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/09/2019 14:05
Recebidos os autos
-
03/09/2019 14:05
Decisão interlocutória - recebido
-
03/09/2019 10:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/09/2019 10:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2019 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2019 17:32
Expedição de Certidão.
-
19/07/2019 17:32
Juntada de Certidão
-
19/07/2019 13:11
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2019 05:42
Publicado Decisão em 16/07/2019.
-
15/07/2019 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2019 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.
-
14/07/2019 04:05
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 05:30
Recebidos os autos
-
12/07/2019 05:30
Decisão interlocutória - recebido
-
11/07/2019 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
11/07/2019 16:38
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2019 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 20:00
Juntada de Petição de réplica
-
05/06/2019 20:04
Publicado Decisão em 05/06/2019.
-
04/06/2019 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/06/2019 12:24
Recebidos os autos
-
03/06/2019 12:23
Decisão interlocutória - recebido
-
03/06/2019 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
03/06/2019 09:11
Expedição de Certidão.
-
03/06/2019 09:11
Juntada de Certidão
-
01/06/2019 17:01
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2019 14:27
Recebidos os autos
-
25/04/2019 14:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/04/2019 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
25/04/2019 13:27
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2019 05:34
Publicado Decisão em 11/04/2019.
-
11/04/2019 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2019 10:20
Recebidos os autos
-
09/04/2019 10:20
Decisão interlocutória - recebido
-
09/04/2019 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
09/04/2019 08:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2019 03:53
Publicado Decisão em 18/03/2019.
-
16/03/2019 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2019 10:20
Recebidos os autos
-
14/03/2019 10:20
Decisão interlocutória - recebido
-
13/03/2019 22:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
13/03/2019 19:55
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2019 02:39
Publicado Decisão em 15/02/2019.
-
14/02/2019 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2019 15:27
Recebidos os autos
-
12/02/2019 15:27
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO SOARES - CPF: *32.***.*32-49 (AUTOR).
-
12/02/2019 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
12/02/2019 14:46
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 14:31
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2019 03:31
Publicado Decisão em 29/01/2019.
-
28/01/2019 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/01/2019 18:10
Recebidos os autos
-
24/01/2019 18:10
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/01/2019 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
-
24/01/2019 14:02
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
24/01/2019 14:02
Juntada de Certidão
-
24/01/2019 14:02
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
24/01/2019 13:47
Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
24/01/2019 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2019
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704324-40.2021.8.07.0016
Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Rodrigues Garcia
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/02/2022 14:17
Processo nº 0704324-40.2021.8.07.0016
Alvim Consultoria Sociedade Individual D...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Rodrigues Garcia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/01/2021 13:38
Processo nº 0717830-43.2022.8.07.0018
Eliezilda da Silva Macario Aguiar
Distrito Federal
Advogado: Danielle Duarte Abiorana
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/10/2024 15:41
Processo nº 0717830-43.2022.8.07.0018
Eliezilda da Silva Macario Aguiar
Hospital de Base do Df
Advogado: Lorena Rodrigues Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2022 13:54
Processo nº 0755146-62.2023.8.07.0016
Felix da Silva Santarem
Distrito Federal
Advogado: Ximenes Marciano de Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/09/2023 19:49