03/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 02/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:49

Recebidos os autos
08/05/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:58

Recebidos os autos
22/04/2025 17:58

Outras decisões
18/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:38

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:34

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:20

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:27

Expedição de Ofício.
24/02/2025 14:27

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:42

Recebidos os autos
21/02/2025 14:42

Outras decisões
21/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:12

Recebidos os autos
18/12/2024 08:12

Outras decisões
10/12/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/12/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:47

Recebidos os autos
25/11/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:00

Recebidos os autos
28/08/2024 16:00

Outras decisões
16/08/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:43

Recebidos os autos
29/07/2024 14:43

Outras decisões
27/07/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 16:46

Recebidos os autos
01/07/2024 16:46

Outras decisões
01/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:22

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:31

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:24

Recebidos os autos
07/06/2024 14:24

Outras decisões
07/06/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos
06/06/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:17

Recebidos os autos
08/05/2024 14:17

Outras decisões
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/04/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:35

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:56

Recebidos os autos
10/04/2024 14:56

Outras decisões
10/04/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/04/2024 11:32

Recebidos os autos
09/04/2024 11:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:10

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705856-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: NEIDE MIRANDA DE MELO, LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Retornem os autos à Contadoria Judicial em face da impugnação apresentada pelo credor no ID 186627940.

Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:39

Recebidos os autos
20/02/2024 13:39

Outras decisões
19/02/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705856-09.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: NEIDE MIRANDA DE MELO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 185323618.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 20:10:05.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
31/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:10

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:45

Recebidos os autos
31/01/2024 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 15:39

Recebidos os autos
20/11/2023 15:39

Outras decisões
18/11/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/11/2023 01:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:43

Recebidos os autos
26/10/2023 14:43

Outras decisões
26/10/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705856-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: NEIDE MIRANDA DE MELO, LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS DECISÃO Mantenho a decisão anterior por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Eventual irresignação deverá ser manejada por meio de recurso próprio.

Não obstante, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte credora para fornecer os documentos faltantes.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/09/2023 13:45

Recebidos os autos
29/09/2023 13:45

Outras decisões
28/09/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:37

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:34

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
23/08/2023 15:41

Recebidos os autos
23/08/2023 15:41

Outras decisões
23/08/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias à credora.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
19/07/2023 15:13

Recebidos os autos
19/07/2023 15:13

Outras decisões
19/07/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
18/07/2023 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:26

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:27

Recebidos os autos
29/06/2023 14:27

Outras decisões
28/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
28/06/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2023 01:46

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 13:03

Recebidos os autos
12/06/2023 13:03

Outras decisões
09/06/2023 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/04/2023 14:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
06/03/2023 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 03/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 17:38

Recebidos os autos
02/02/2023 17:38

Outras decisões
01/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
01/02/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 16:22

Recebidos os autos
23/01/2023 16:22

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/01/2023 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2023 15:08

Recebidos os autos
16/01/2023 15:08

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/01/2023 14:03

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:31

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:19

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 20:24

Recebidos os autos
28/11/2022 20:24

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de NEIDE MIRANDA DE MELO em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 15:55

Recebidos os autos
07/11/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/10/2022 15:28

Recebidos os autos
14/10/2022 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
29/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:46

Recebidos os autos
27/07/2022 12:46

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:43

Recebidos os autos
01/07/2022 13:43

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/06/2022 21:20

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:45

Juntada de Certidão
04/06/2022 19:07

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:33

Recebidos os autos
12/05/2022 13:33

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/05/2022 13:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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