12/03/2025 17:47

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 19:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2025 19:35

Juntada de Ofício de requisição
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
15/02/2025 16:18

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
14/02/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:12

Recebidos os autos
09/12/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:01

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:18

Recebidos os autos
25/11/2024 20:18

Outras decisões
07/11/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/10/2024 23:59.
03/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:29

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 19:21

Recebidos os autos
12/09/2024 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA em 05/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/08/2024 10:00

Recebidos os autos
20/08/2024 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
15/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/08/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 22:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 04:18

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/07/2024 02:44

Recebidos os autos
23/07/2024 02:44

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/06/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
29/04/2024 23:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767844-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767844-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANDAL OLIVEIRA BRITO DE MOURA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
05/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:09

Recebidos os autos
18/12/2023 19:09

Determinada a emenda à inicial
12/12/2023 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:22

Recebidos os autos
28/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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