28/04/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:30

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 19:11

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:24

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
28/02/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:13

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:01

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 11:47

Recebidos os autos
01/10/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 14:34

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de HOSANA CRISTINA E SILVA CUNHA CAMPOS em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/08/2024 11:07

Recebidos os autos
24/08/2024 11:07

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
29/07/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:14

Recebidos os autos
18/06/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:10

Recebidos os autos
21/05/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765544-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HOSANA CRISTINA E SILVA CUNHA CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
15/03/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765544-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HOSANA CRISTINA E SILVA CUNHA CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 19:14

Recebidos os autos
05/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:14

Outras decisões
01/02/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:22

Recebidos os autos
28/11/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
16/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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