11/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 22:45

Transitado em Julgado em 10/10/2024
03/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 17:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0762634-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LEIDE DE SOUZA REGO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204856059), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID 211617713, sendo: R$ 5.861,54, em favor da parte exequente; e R$ 1.465,39 em favor de CRISTINA AMARAL - CPF: *11.***.*16-27 (ADVOGADA).

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:57

Recebidos os autos
26/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:07

Expedição de Autorização.
01/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762634-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LEIDE DE SOUZA REGO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, após impugnação anterior.

Prazo: 15 dias úteis Não havendo nova impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, atentando-se para eventual manifestação expressa da parte credora quanto à renúncia de valores.

No caso da expedição do precatório no valor integral do montante apurado, deve a parte exequente, preenchidos os requisitos necessários para a preferência (EC/99), realizar pedido expresso, com comprovação do direito à prioridade, junto à COORPRE.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 15:34:28.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/06/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:07

Recebidos os autos
24/06/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
20/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 14:06

Recebidos os autos
19/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:13

Recebidos os autos
17/05/2024 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/05/2024 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 22:07

Transitado em Julgado em 11/05/2024
13/05/2024 22:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA LEIDE DE SOUZA REGO em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
16/04/2024 08:43

Recebidos os autos
16/04/2024 08:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:22

Recebidos os autos
28/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762634-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LEIDE DE SOUZA REGO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 18:11:34.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
05/02/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/02/2024 19:38

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:46

Recebidos os autos
13/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:46

Outras decisões
03/11/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/11/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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