TJDFT - 0733257-03.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
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06/03/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 03:12
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 03:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
06/03/2024 03:12
Transitado em Julgado em 05/03/2024
-
06/03/2024 02:16
Decorrido prazo de NEIFE RUBENS AGUILAR JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AGUILAR em 05/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 08/02/2024.
-
07/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
DIREITO CIVIL.
EMBARGOS DE TERCEIRO.
VÍCIO.
OMISSÃO.
NÃO CONFIGURADO.
PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.
VEDADA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACORDÃO MANTIDO. 1.
Não há que se falar em omissão no acórdão que expressamente abordou os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça e concluiu que o agravante não fazia jus, ante a ausência de prova de sua condição de hipossuficiente econômico. 2.
Incabível a rediscussão da matéria na estreita via dos embargos de declaração.
Precedentes do TJDFT. 3.
Dá-se por prequestionada a matéria. 4.
Recurso conhecido e não provido.
Acórdão mantido. -
02/02/2024 16:31
Conhecido o recurso de NEIFE RUBENS AGUILAR JUNIOR - CPF: *98.***.*13-14 (EMBARGANTE) e não-provido
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02/02/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/12/2023 21:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 20:58
Juntada de intimação de pauta
-
01/12/2023 13:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2023 02:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AGUILAR em 28/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 08:48
Recebidos os autos
-
26/11/2023 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
24/11/2023 19:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/11/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:18
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 11:59
Recebidos os autos
-
14/11/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 08:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
08/11/2023 21:17
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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08/11/2023 17:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/11/2023 02:16
Publicado Ementa em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
26/10/2023 15:49
Conhecido o recurso de NEIFE RUBENS AGUILAR JUNIOR - CPF: *98.***.*13-14 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
26/10/2023 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/10/2023 02:15
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO AGUILAR em 10/10/2023 23:59.
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05/10/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 12:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/09/2023 16:47
Recebidos os autos
-
20/09/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:16
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 14:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
-
18/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
17/09/2023 10:35
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2023 13:14
Recebidos os autos
-
16/09/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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14/09/2023 17:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/09/2023 11:24
Recebidos os autos
-
14/09/2023 11:24
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/09/2023 08:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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12/09/2023 08:16
Juntada de Certidão
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12/09/2023 08:15
Juntada de Certidão
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12/09/2023 00:06
Decorrido prazo de NEIFE RUBENS AGUILAR JUNIOR em 11/09/2023 23:59.
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22/08/2023 16:27
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:27
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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22/08/2023 02:16
Publicado Decisão em 22/08/2023.
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21/08/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
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18/08/2023 00:07
Publicado Decisão em 18/08/2023.
-
18/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
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16/08/2023 14:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/08/2023 18:57
Recebidos os autos
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15/08/2023 18:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEIFE RUBENS AGUILAR JUNIOR - CPF: *98.***.*13-14 (AGRAVANTE).
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15/08/2023 18:57
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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15/08/2023 14:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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15/08/2023 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
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15/08/2023 13:05
Recebidos os autos
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15/08/2023 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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14/08/2023 15:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
14/08/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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