16/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:16

Expedição de Carta.
25/06/2024 16:06

Recebidos os autos
25/06/2024 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:30

Transitado em Julgado em 27/05/2024
29/05/2024 07:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
30/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024.
13/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
07/02/2024 02:47

Publicado Edital em 07/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0702474-74.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ofendida: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Ofensor: REU: RODOLFO FLAVIO DA SILVA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo 60 dias FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo, na forma da Lei, faz saber a todos que, por este Juízo e Cartório, tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0702474-74.2023.8.07.0017, em que é réu RODOLFO FLAVIO DA SILVA MENDES - CPF: *13.***.*51-69 (REU), natural de BRASÍLIA - DF, nascido em 21/04/1988, filho de CARLOS ALBERTO PEREIRA MENDES e REJANE MARIA DA SILVA; que foi proferida sentença em 12/09/2023, julgando procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o(a) acusado(a) nas penas do artigo 147, caput, do Código Penal Brasileiro, c/c artigo 5º, inciso III, da Lei n. 11.340/2006 a 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de detenção, em regime inicial semi-aberto bem como ao pagamento do valor mínimo de R$1.320,00 (mil trezentos e vinte reais), para composição dos danos morais, com fulcro no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 dias -, fica o réu INTIMADO da SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação, CONSIDERANDO-SE EFETIVAMENTE INTIMADO NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DO EDITAL, sob pena de ver a sentença transitar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, expediu-se o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJ-e).

Eu, Terezinha Aparecida Silveira, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.

Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo - DF.

BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 12:46:32.
05/02/2024 14:03

Expedição de Edital.
19/01/2024 15:07

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:35

Recebidos os autos
12/01/2024 14:35

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/01/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/12/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:59

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
13/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 21:14

Recebidos os autos
12/09/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:14

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 18:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/08/2023 18:06

Recebidos os autos
14/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
14/08/2023 18:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/08/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 20:42

Expedição de Certidão.
09/07/2023 22:37

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
27/06/2023 19:08

Recebidos os autos
27/06/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 06:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:07

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:42

Expedição de Alvará de Soltura .
09/06/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2023 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2023.
08/06/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
07/06/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 21:21

Juntada de Alvará de soltura
07/06/2023 20:22

Juntada de Certidão
07/06/2023 19:12

Recebidos os autos
07/06/2023 19:12

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
07/06/2023 19:12

Revogada a Prisão
07/06/2023 19:12

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
06/06/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/06/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
05/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 08:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
10/05/2023 16:11

Recebidos os autos
10/05/2023 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
05/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/04/2023 15:28

Recebidos os autos
14/04/2023 15:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/04/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/04/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2023 19:01

Juntada de Certidão
07/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 18:41

Apensado ao processo #Oculto#
07/04/2023 18:41

Juntada de Certidão
07/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
06/04/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717026-77.2023.8.07.0006

Maria das Neves Leal

Banco do Brasil S/A

Advogado: Etiene Felipe Belo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0717026-77.2023.8.07.0006

Maria das Neves Leal

Banco do Brasil S/A

Advogado: Etiene Felipe Belo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0700830-59.2024.8.07.0018

Gilson Goncalves Duarte

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0708820-74.2023.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pedro Paulo de Oliveira

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0708820-74.2023.8.07.0006

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pedro Paulo de Oliveira

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2023 14:18

Exibir Processo