14/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:55

Recebidos os autos
17/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:41

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
30/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:06

Processo Desarquivado
30/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:46

Expedição de Ofício.
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:58

Recebidos os autos
23/08/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 10:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 10:36

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de SILVIA ROSAS DE AGUIAR em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SILVIA ROSAS DE AGUIAR em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 19:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:19

Recebidos os autos
29/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:19

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:54

Recebidos os autos
21/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 04:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
19/04/2024 11:32

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709100-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA ROSAS DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
21/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709100-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA ROSAS DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/02/2024 14:09

Recebidos os autos
05/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:09

Outras decisões
02/02/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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